TJAM - 0000586-40.2013.8.04.2800

1ª instância - Vara da Comarca de Benjamin Constant

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Polo Ativo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON AMORIM CARVALHO

CPF *09.***.*52-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 03:22

    PRAZO DECORRIDO

  • 08/08/2024 10:02

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 11/05/2024 11:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/04/2024 10:01

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/12/2023 20:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/11/2023 13:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2023 14:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/10/2023 14:35

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 11/08/2023 14:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/07/2023 16:03

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2023 16:03

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/06/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Citem-se pessoalmente os sucessores do Executado (mov. 35.1), por oficial de justiça, para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo a habilitação nos autos, nos termos do inciso II do art. 246 e 690, parágrafo único, ambos do CPC, no mesmo endereço de mov. 31.1 2.

    Com a manifestação, voltem conclusos.

    Serve o presente como mandado.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 19/06/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2023 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2022 19:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 28/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Em razão da notícia do falecimento do Executado (mov. 35.1), intime-se o Exequente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando o processo suspenso nesse período.

    Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO Juíza de Direito

  • 17/03/2022 00:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 00:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/03/2022 00:22

    PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

  • 11/01/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 04:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/07/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 12:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/03/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 20:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/03/2021 17:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/02/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 10/02/2021 10:30

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2021 14:52

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2021 20:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/01/2021 11:35

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 01/12/2020 22:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2020 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 21:09

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 08/09/2020 12:07

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 08/09/2020 12:06

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 07/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2020 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 17:00

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 08/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2020 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2020 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2020 12:07

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 14/12/2019 15:28

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 30/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2019 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 11:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2019 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2019 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2019 16:12

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 31/08/2016 09:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2013 17:00

    Juntada de DECISÃO - PLANTÃO JUDICIÁRIO

  • 01/08/2013 16:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/08/2013 16:15

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2005

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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