TJAM - 0600050-19.2022.8.04.2200

1ª instância - Vara da Comarca de Anama

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

YAMILE VIANA DE SOUZA

CPF *61.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 08:35

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 26/08/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 10:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2024 09:44

    ALVARÁ ENVIADO

  • 21/08/2024 17:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2024 13:53

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/08/2024 18:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/08/2024 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2024 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 12:18

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 26/07/2024 12:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/07/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/07/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2024 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 11:05

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2024 09:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2023 02:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2023 12:11

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 04:57

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 19/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE YAMILE VIANA DE SOUZA

  • 28/10/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 09:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2022 16:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/10/2022 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 23:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Chamo o feito à ordem para suspender a requisição de pequeno valor expedida nos autos, para que se aguarde o trânsito em julgado da decisão do TJAM no agravo de instrumento interposto, pois a ausência do trânsito em julgado obsta a expedição de RPV.

    Acostada a decisão do Tribunal, retornem-me conclusos.

    Cumpra-se.

  • 18/08/2022 09:21

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE YAMILE VIANA DE SOUZA

  • 26/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Os autos vieram-me conclusos, noticiando a existência de recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Amazonas, Movs. 27.1 a 27.4.

    Assim, em juízo de retratação, passo a analisar a possibilidade de retratação da decisão agravada.

    Reexaminando a questão decidida, entendo que não deve ser modificada a decisão agravada de Mov. 19.1, cujos fundamentos bem resistem às razões deste, de forma que a mantenho.

    Intimem-se.

  • 15/06/2022 23:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 23:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 12:39

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2022 23:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 23:43

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/05/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE YAMILE VIANA DE SOUZA

  • 17/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE YAMILE VIANA DE SOUZA

  • 13/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 07/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    Sendo assim, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, devendo ser observado o artigo 100 da Constituição Federal e artigos 535, § 3º, I e II ambos do Código de Processo Civil, com todos os documentos exigidos pela Resolução do TJAM nº 003/2014, sendo que os que não constarem nos autos, deverá ser intimado o procurador da parte exequente para juntar em 10 dias úteis, sob pena de não expedição do precatório ou RPV.

    Deixo de condenar o Estado do Amazonas ao pagamento de eventuais custas processuais, considerando que o artigo 1.º da Lei Estadual n.º 2.678/2001, bem como do pagamento de honorários advocatícios, com fulcro no artigo 85, §3º, I e §7º do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

    P.R.I.

  • 26/04/2022 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 10:54

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/04/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:03

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2022 22:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2022 13:27

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 15/03/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença de Honorários iniciado por Yamile Viana de Souza Queiroz contra o Estado do Amazonas/AM, qualificados nos autos.

    Diante da petição de Movs. 1.1 a 1.9, cumpridos os requisitos do artigo 534, CPC, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535, CPC, a fim de que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução ou ultime o pagamento.

    Cumpra-se.

  • 14/03/2022 21:37

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 09:09

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2022 15:35

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/02/2022 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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