TJAM - 0002120-29.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANKLIN MENEZES DA SILVA

CPF *54.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/01/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE FRANKLIN MENEZES DA SILVA

  • 30/01/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 08:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2023 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2023 17:06

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 13/01/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 12:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/01/2023 12:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/12/2022 16:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANKLIN MENEZES DA SILVA

  • 28/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2022 13:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária em que litigam as partes em epígrafe.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 23.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 24.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 14/03/2022 21:49

    Homologada a Transação

  • 14/03/2022 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/03/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 13:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 08:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2021 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2021 11:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/03/2021 09:36

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/01/2021 15:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2020 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2020 14:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 10:43

    Juntada de LAUDO

  • 09/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANKLIN MENEZES DA SILVA

  • 01/09/2020 10:06

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/08/2020 09:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2020 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 10:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/06/2020 10:01

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 10:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/06/2020 13:24

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/06/2020 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 19/06/2020 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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