17/10/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
25/09/2024 03:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2024 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2024 13:21

ALVARÁ ENVIADO
23/09/2024 12:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:43

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 10:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2024
02/08/2024 23:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
02/08/2024 22:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2024 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 16:14

ALVARÁ ENVIADO
27/07/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
12/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2024 18:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
11/07/2024 18:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2024 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 10:11

CONCEDIDO O ALVARÁ
23/02/2024 10:33

Conclusos para decisão
16/02/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
30/01/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/01/2024 13:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2024 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:03

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/01/2024 01:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2024 11:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
15/01/2024 11:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2024 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/01/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:08

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:37

Recebidos os autos
10/01/2024 09:37

Juntada de INFORMAÇÃO
27/11/2023 14:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
10/11/2023 11:02

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/11/2023 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
01/11/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2023 04:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2023 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 13:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2023 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2023 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:55

Recebidos os autos
07/08/2023 08:55

Juntada de INFORMAÇÃO
04/08/2023 12:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:13

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
24/02/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
08/02/2023 19:29

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2023 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 10:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2023 12:34

Recebidos os autos
02/02/2023 12:34

Juntada de INFORMAÇÃO
13/01/2023 11:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/10/2022 17:47

Conclusos para despacho
19/10/2022 12:29

Recebidos os autos
19/10/2022 12:29

Juntada de INFORMAÇÃO
19/10/2022 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
08/08/2022 12:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/08/2022 12:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2022 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/03/2022 00:00

Edital

SENTENÇA

Vistos.

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A propôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de CLEUME NUNES MARAT (item 33.1).

Inicialmente, requereu a aplicação do efeito suspensivo ao cumprimento de sentença.

Sustentou, em síntese, que a execução já se encontra devidamente garantida conforme comprovante de pagamento no montante de R$8.421,37 (item 33.4).

Alegou que a presente execução está em excesso na ordem de R$ 8.421,37 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e sete centavos) em virtude do equívoco dos cálculos do Impugnado, que utilizou critérios divergentes dos critérios estabelecidos em sede de sentença.

Ao final, requereu o julgamento improcedente do pedido do autor ou, alternativamente, a remessa dos autos à contadoria para apuração do valor devido.

Devidamente intimado para apresentar manifestação, o embargado quedou-se inerte (item 44.1).

Vieram os autos à conclusão. É o relatório.

Fundamento e decido.

Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, por entender que as provas úteis e necessárias foram devidamente produzidas, devendo ser ressaltado que a prova oral não alteraria a solução da demanda.

Os Embargos serão parcialmente acolhidos.

O embargante alega que os cálculos do autor foram equivocados por desconsiderarem a prescrição quinquenal decretada em sede de sentença, bem como por conter equívoco quanto ao termo inicial de incidência da correção monetária.

Verifica-se que assiste razão ao executado tão somente quanto à desconsideração da prescrição nos cálculos do autor, que considerou a integralidade dos valores descontados em sua conta, inclusive daqueles realizados há mais de 5 (cinco) anos do ajuizamento da demanda, os quais, por determinação da sentença, não deveriam ser computados.

Por outro lado, quanto ao termo inicial da correção monetária, conforme dispõe a sentença de item 20.1, no ponto b do dispositivo, este realmente deve ocorrer a partir de cada desembolso e não a partir da citação.

Nesta perspectiva, necessária a remessa dos autos para a contadoria, para verificação do valor nos exatos moldes determinados na sentença.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em face de CLEUME NUNES MARAT, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e por conseguinte, determino a remessa dos autos à contadoria para verificação do saldo remanescente.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barcelos, 21 de Março de 2022.

Tamiris Gualberto Figueirêdo Juiz de Direito
21/03/2022 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE
18/03/2022 09:55

Conclusos para decisão
18/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
02/02/2022 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/02/2022 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:11

Conclusos para decisão
21/10/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
20/10/2021 08:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/09/2021 17:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2021 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2021 13:39

ALVARÁ ENVIADO
10/09/2021 10:39

Juntada de Petição de embargos à execução
02/09/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
27/08/2021 09:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO
25/08/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2021 13:08

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
13/08/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
28/07/2021 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2021 22:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEUME NUNES MARAT
27/07/2021 17:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 21:22

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
20/07/2021 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/06/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
20/06/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2021 20:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/06/2021 12:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2021 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 17:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/05/2021 14:42

Decisão interlocutória
28/01/2021 00:42

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
28/01/2021 00:42

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
04/11/2020 07:21

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/09/2020 15:22

Recebidos os autos
11/09/2020 15:22

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
10/09/2020 14:11

Recebidos os autos
10/09/2020 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/09/2020 14:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/09/2020 14:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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