01/07/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
24/06/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE PRISSILA PEIXOTO DAMASCENO
29/05/2025 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:57

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/04/2025 10:37

RETORNO DE MANDADO
07/04/2025 10:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/04/2025 10:21

Expedição de Mandado
04/04/2025 00:00

Intimação

indicar o número do processo de incidente, visto que incabível o pedido de instauração de incidente de remoção de inventariante nos mesmos autos de inventário e partilha.
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
03/11/2024 11:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2024 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 00:00

Edital

DESPACHO DETERMINO a intimação do(a) inventariante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação às primeiras declarações (item100.1), requerendo o que entender de direito.

Após, façam os autos conclusos.
18/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2024 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:29

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:48

RETORNO DE MANDADO
24/07/2024 15:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/07/2024 14:45

Expedição de Mandado
23/07/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/07/2024 09:27

Decisão interlocutória
16/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
20/06/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE PRISSILA PEIXOTO DAMASCENO
27/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições 61.1 e 69.1, bem como quanto a certidão negativa, mov. 74.1.

Após, voltem-me os autos conclusos.
16/05/2024 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:29

APENSADO AO PROCESSO 0602464-79.2023.8.04.7300
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/10/2023 11:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2023 16:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
20/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE PRISSILA PEIXOTO DAMASCENO
16/06/2023 10:21

Juntada de INFORMAÇÃO
13/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2023 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2023 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
10/05/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/04/2023 11:01

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
12/04/2023 10:13

Juntada de COMPROVANTE
12/04/2023 10:13

Juntada de COMPROVANTE
09/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2023 12:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
31/03/2023 20:39

RETORNO DE MANDADO
30/03/2023 16:17

Recebidos os autos
30/03/2023 16:17

Juntada de PARECER
30/03/2023 16:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/03/2023 12:34

RETORNO DE MANDADO
29/03/2023 13:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/03/2023 13:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:06

Juntada de CITAÇÃO
29/03/2023 12:57

Expedição de Mandado
29/03/2023 12:54

Expedição de Mandado
29/03/2023 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/03/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2023 12:12

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/03/2023 12:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/11/2022 19:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/11/2022 00:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2022 10:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/10/2022 10:45

Juntada de COMPROVANTE
28/10/2022 12:48

RETORNO DE MANDADO
28/10/2022 12:30

RETORNO DE MANDADO
27/10/2022 09:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/10/2022 09:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/10/2022 16:22

Expedição de Mandado
24/10/2022 16:19

Expedição de Mandado
24/10/2022 00:00

Edital

Diante do lapso temporal dos presentes autos, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Em caso de manifestar interesse em prosseguir com ação, posicione-se quanto ao teor do ato ordinatório de mov. 20.1.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
21/10/2022 09:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/10/2022 16:13

Conclusos para despacho
03/10/2022 16:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/09/2022 15:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/09/2022 13:32

RETORNO DE MANDADO
09/09/2022 21:18

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/09/2022 14:29

Expedição de Mandado
07/07/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
07/07/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE PRISSILA PEIXOTO DAMASCENO
06/06/2022 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2022 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2022 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2022 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2022 15:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AILLYNE PEIXOTO DAMASCENO
19/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2022 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 00:00

Edital

Prima facie, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos, por ora, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o pedido, conforme dispõe o artigo 99, §2º, do referido Diploma Processual.

Prorrogo o prazo de abertura do inventário, nos termos do artigo 611, in fine, do Código de Processo Civil.

Nomeio como inventariante a senhora Aillyne Peixoto Damasceno, nos termos do artigo 617, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino à Secretaria que seja a inventariante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, com fulcro no artigo 620 do Digesto Processual Civil.

Apresentadas as primeiras declarações citem-se, para os termos do inventário e partilha, os herdeiros, incluindo o senhor Jefherson Peixoto Damasceno, os legatários, a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se o de cujus deixou testamento, para que digam sobre as primeiras declarações, no prazo legal do art. 626 e ss. do CPC.

Em caso de não localização dos endereços, determino a pesquisa junto ao SIEL e ao BACENJUD.

Não havendo impugnação às primeiras declarações, e tendo havido concordância da Fazenda Pública quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio nas primeiras declarações (CPC, art. 633), lavre-se o termo de últimas declarações (CPC, art. 636), intimando-se a inventariante para as prestar.

Após as últimas declarações, voltem-me conclusos para novas deliberações. À secretaria para as demais providências legais.

Cumpra-se.
31/03/2022 12:09

Decisão interlocutória
31/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
24/03/2022 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o competente instrumento procuratório, sob pena de indeferimento.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
23/03/2022 11:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
04/02/2022 22:24

Recebidos os autos
04/02/2022 22:24

Juntada de PARECER
22/11/2021 00:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/11/2021 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2021 15:18

Recebidos os autos
04/11/2021 15:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/11/2021 15:06

Recebidos os autos
03/11/2021 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/11/2021 15:06

Distribuído por sorteio
03/11/2021 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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