TJAM - 0000097-70.2013.8.04.6302

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO FONSECA SOARES

CPF *43.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 12:27

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2025 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 27/02/2025 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 11:26

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/02/2025 10:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2012

  • 26/02/2025 07:47

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 16/12/2024 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2024 14:38

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RONALDO FONSECA SOARES

  • 06/12/2024 14:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2024 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 14:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2024 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 05/12/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:19

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RONALDO FONSECA SOARES

  • 03/12/2024 13:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2024 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 11:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/12/2024 11:12

    ALVARÁ ENVIADO

  • 03/12/2024 09:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/12/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2024 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2024 14:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/10/2024 16:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/09/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 09:32

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/09/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 14/06/2024 10:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2024 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 14:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2024 12:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 12:31

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 25/03/2024 11:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO FONSECA SOARES

  • 21/02/2024 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2024 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 10:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2024 08:57

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/11/2023 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/11/2023 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/09/2023 11:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2023 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/08/2023 11:36

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/12/2022 23:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2022 19:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 12/05/2022 12:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 23/03/2022 09:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/03/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Conforme manifestação da Fazenda Pública (mov.130), e sendo caso em que o total da quantia executada supera 10 (dez) salários mínimos, determino que EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma do art. 18 da Resolução nº 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em substituição ao despacho de movimento 124.

    Trata-se de execução contra a fazenda pública de débito de natureza alimentícia, compreendendo aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, os quais, na forma do art. 100, §1º da CF, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, exceto sobre aqueles referidos no art. 100, § 2º, da CF. À Secretaria para dar cumprimento ao Precatório em anexo.

    Cumpra-se.

  • 22/03/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2022 11:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2022 11:24

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 09:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/03/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 16:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 01/09/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RONALDO FONSECA SOARES

  • 23/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2020 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 16:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/06/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 13:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/06/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 15:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/06/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 11:07

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 14:14

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 18:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2019 15:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2019 21:44

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2019 09:13

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 03/04/2019 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2019 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2019 10:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2019 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 08:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/08/2018 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 20:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2018 12:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/07/2017 12:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 27/07/2017 12:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/08/2016 09:42

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 31/08/2016 09:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/12/2015 18:08

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 18/12/2015 18:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/06/2015 19:33

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 11/05/2015 09:29

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2015 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/04/2015 18:28

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 09/04/2015 17:33

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 04/03/2015 08:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2014 10:26

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2014 14:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2014 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2014 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2014 14:55

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 17/03/2014 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 10:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/12/2013 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2013 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2013 15:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/11/2013 15:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/09/2013 09:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/09/2013 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2013 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 10:19

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2013 23:59

    TÉRMINO DA CONTAGEM DE PRAZO

  • 10/08/2013 23:59

    TÉRMINO DA CONTAGEM DE PRAZO

  • 10/08/2013 23:59

    TÉRMINO DA CONTAGEM DE PRAZO

  • 10/08/2013 23:59

    TÉRMINO DA CONTAGEM DE PRAZO

  • 11/06/2013 13:48

    OFÍCIO DEVOLVIDO ENTREGUE

  • 15/04/2013 12:38

    EXPEDIÇÃO DE OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 01/02/2013 16:18

    EXPEDIÇÃO DE RPV

  • 01/02/2013 16:18

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 01/11/2012 09:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2012 09:16

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2012 10:03

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2012 10:01

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2012 12:41

    Intimação EXPEDIDO(A)

  • 07/05/2012 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2012 11:17

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 25/04/2012 08:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2012 14:37

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

  • 20/04/2012 14:36

    Intimação LIDO(A)

  • 10/04/2012 08:43

    Intimação EXPEDIDO(A)

  • 19/03/2012 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2012 10:10

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 16/03/2012 11:58

    Conclusos para decisão SOBRE ARQUIVAMENTO

  • 16/03/2012 11:58

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2012 13:55

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

  • 24/02/2012 13:52

    Intimação LIDO(A)

  • 02/02/2012 16:13

    Intimação EXPEDIDO(A)

  • 30/01/2012 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2012 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2012 12:12

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 30/01/2012 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/01/2012 12:10

    ALTERAÇÃO DE TIPO CONCLUSÃO

  • 02/01/2012 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/01/2012 09:50

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2011 08:29

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

  • 28/11/2011 08:27

    Citação LIDO(A)

  • 28/10/2011 12:00

    Citação EXPEDIDO(A)

  • 30/09/2011 14:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 30/09/2011 14:27

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 22/08/2011 14:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2011 14:11

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

  • 06/05/2011 14:10

    Intimação LIDO(A)

  • 04/03/2011 10:52

    Intimação EXPEDIDO(A)

  • 03/03/2011 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2011 09:29

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 21/01/2011 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2011 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2011 10:32

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2011 10:29

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 21/01/2011 10:19

    Intimação LIDO(A)

  • 17/09/2010 11:49

    Intimação EXPEDIDO(A)

  • 01/09/2010 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2010 10:45

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 26/08/2010 13:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 13:04

    Distribuído por sorteio

  • 26/08/2010 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros • Arquivo

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