16/05/2024 00:00

Edital

DECISÃO R.H no estado em que se encontra.

Proceda o arquivamento e a baixa do presente feito.
15/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/10/2023 11:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/09/2023 00:00

Edital

DESPACHO Após o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Cumpra-se.
08/09/2023 15:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:00

Edital

DECISÃO Assiste razão à Defensoria Pública (mov. 11.1).

Desse modo, com fulcro no artigo 914, §1º, do CPC, chamo o feito à ordem para determinar a juntada de todos os documentos referentes aos embargos à execução ora opostos aos presentes autos, mormente a sentença ali já proferida, bem como o recurso interposto.

Após, certifique-se se a parte embargada já fora intimada para apresentar contrarrazões.

Movimento o feito como sentença meramente para efeitos estatísticos, uma vez que já proferida a referida decisão nos autos principais. À secretaria para as providências.

Cumpra-se.
29/08/2023 17:39

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/08/2023 00:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/08/2023 00:19

Processo Desarquivado
21/08/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/03/2022 15:21

Recebidos os autos
29/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:29

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:00

Edital

DECISÃO Traslade-se a petição de mov. 1.1 aos autos principais, procedendo-se ao arquivamento e baixa do presente feito.

Após, conclua-se à fila do magistrado o processo nº 0000276-09.2016.8.04.7301.

Cumpra-se com urgência.
22/03/2022 17:20

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
22/03/2022 10:22

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:10

Recebidos os autos
15/03/2022 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2022 17:10

Distribuído por dependência
15/03/2022 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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