TJAP - 0000522-67.2017.8.03.0003

21/07/2022 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/07/2022 13:29

Certifico que a sentença #173 transitou em julgado em 09/07/2022 por preclusão lógica.

21/07/2022 13:28

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022 13:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES no valor de R$ 314,68.

12/07/2022 16:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 12:52:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

12/07/2022 12:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 12:52:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

12/07/2022 12:52

Certifico que que promovo a intimação do autor, sobre o alvará de levantamento (ordem 174).

11/07/2022 08:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 11/07/2022

09/07/2022 12:02

Em Atos do Juiz.

28/06/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2022 08:55

Conclusão

27/06/2022 13:22

Remessa

27/06/2022 13:21

Faço juntada a estes autos da Guia de Previdência Social.

25/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:14:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

25/03/2022 10:38

CONTADORIA - MACAPÁ

25/03/2022 10:34

Certifico que remeto os autos à Contadoria para emissão de nova Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento da contribuição previdenciária do advogado, já que a anterior perdeu a validade (#95).

10/03/2022 07:48

Em Atos do Juiz. Remeter os autos à Contadoria para emissão de nova Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento da contribuição previdenciária do advogado, já que a anterior perdeu a validade (#95).Com a vinda da nova GPS, intimar o advogado para paga

23/02/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/02/2022 13:29

Certifico que, em razão das juntadas realizadas nos eventos 161 e 162, faço conclusos estes autos.

23/02/2022 13:26

Faço juntada a estes autos do e-mail do BANCO DO BRASIL, encaminhando o comprovante de pagamento do alvará, como solicitado.

22/02/2022 15:13

Manifestação.

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 16:11

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/02/2022 15:29:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

18/02/2022 10:13

Faço juntada do E-MAIL que encaminhou o OFÍCIO nº 4068201 [#156] ao BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA SANTANA.

18/02/2022 10:07

Nº: 4068201, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SANTANA ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:57

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

18/02/2022 09:57

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/02/2022 15:29:47 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

03/02/2022 15:29

Em Atos do Juiz. Nos presentes autos, ocorreram dois bloqueios de valores nas contas do Município, sendo um no valor de R$ 314,68 (#74) e outro no valor de R$ 3.461,46 (#86).Remetidos os autos à Contadoria, foi considerado o valor da condenação principal

26/01/2022 09:44

Em razão da juntada de ordem 150, remeto os autos conclusos.

26/01/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/12/2021 08:00

Faço juntada a estes autos do e-mail oriundo do Banco do Brasil, encaminhando o comprovante de extrato da conta judicial, contendo saldo de capital no valor de R$ 320,09 mais acréscimos.

07/12/2021 11:03

Certifico que o ofício do evento 148 foi enviado por email. Aguarda resposta. Assunto: 0000522-67.2017.8.03.0003 De: [email protected] Para: [email protected] Tue, 07 Dec 2021 12:01:53 -0200 De ordem deste Juízo da Comarca de Mazagão/AP, encaminh

07/12/2021 11:00

Nº: 4029065, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 07/12/2021

23/11/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Verifica-se que os alvarás de levantamento (##105 e 106) além de terem sido expedidos em nome de beneficiários distintos ‒ o do crédito principal em nome do advogado da parte autora e o dos honorários em nome da parte autora ‒, não esclar

23/09/2021 15:03

Decurso de Prazo

23/09/2021 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 09:03:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

02/09/2021 09:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 09:03:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

02/09/2021 09:03

Certifico que, remeto os autos ao advogado da parte autora, para que informe se recebeu o valor dos honorários sucumbenciais.

02/09/2021 09:00

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

02/08/2021 06:01

Intimação (Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUNIER LIMA DA CRUZ no valor de R$ 3.461,46.) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

02/08/2021 06:01

Intimação (Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUNIER LIMA DA CRUZ no valor de R$ 3.461,46.) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

23/07/2021 20:41

Notificação (Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUNIER LIMA DA CRUZ no valor de R$ 3.461,46.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUN

15/06/2021 16:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUNIER LIMA DA CRUZ no valor de R$ 3.461,46.

15/06/2021 16:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUNIER LIMA DA CRUZ no valor de R$ 3.461,46.

15/06/2021 10:53

Mudança de Classe Processual

22/03/2021 15:22

Certifico que tendo em vista o envio ao Ofício Nº: 3709553, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIl, via e-mail juntado #131. Os presentes autos serão arquivados.

04/12/2020 09:24

Certifico que o processo ainda aguarda resposta ao ofício de ordem 130.

23/10/2020 11:22

Certifico que estes autosestão aguardando cumprimento/resposta do Ofício de ordem #130.

30/09/2020 14:43

Certifico que procedi ao envio do ofício de ordem 130, via email, aguarda confirmação de leitura e cumprimento do ofício.

30/09/2020 14:40

Nº: 3709553, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL ( Gerente ) - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 14:38

Documento: Nº: 3691794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - MAZAGÃO ( O SR GERENTE ) - emitido(a) em 09/09/2020 Motivo do cancelamento: faltam informações

09/09/2020 15:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: faltam informações - Nº: 3691794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - MAZAGÃO ( O SR GERENTE ) - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 09:13

Aguardando assinatura de oficio

02/09/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Consoante o valor restante de R$ 285,48, referente a contribuição previdenciária, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que proceda ao depósito do referido valor na conta da MAZAGÃOPREV, Banco Caixa Econô

19/08/2020 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/08/2020 14:08

Ordem 123, conclusos.

14/08/2020 10:51

Certifico que não consta resposta do OFÍCIO Nº: 3622464, Senhor(a), para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO ( PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 09/06/2020, mov. 118.

04/08/2020 15:13

Certifico, por cautela, antes de decorrer o prazo para resposta ao Ofício de ordem #118, faço remessa dos autos ao Gabinete para verificar eventual resposta ao referido Ofício, em razão da inexistência de dados no drive da SUEI.

17/07/2020 13:05

Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício nº 3622464, referente a ordem 118.

13/07/2020 22:31

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado n

30/06/2020 09:17

Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício, referente a ordem 118.

11/06/2020 10:29

Nº: 3622464, Senhor(a), para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO ( PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 09/06/2020

11/06/2020 10:27

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 09/06/2020

09/06/2020 11:06

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento.

20/05/2020 11:07

Certifico que o processo aguarda resposta ao ofício de nº3566567.

16/03/2020 16:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:32:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

16/03/2020 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:32:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

16/03/2020 08:32

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Intimo o advogado da parte autora para ciência e manifestação, acerca da expedição de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO # 105/106, bem como a juntado do ofício # 110.

28/02/2020 12:23

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício, mov. 110.

27/02/2020 11:45

Faço juntada a estes autos - Ofício Nº: 3566567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MAZAGÃO PREVIDÊNCIA ( Chefe ) - emitido(a) em 07/02/2020

18/02/2020 11:09

Certifico que o Ofício de ordem # 107, foi repassado ao servidor responsável para protocolo.

12/02/2020 15:02

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para que promova a entrega local do Ofício de ordem # 107

09/02/2020 19:06

Nº: 3566567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MAZAGÃO PREVIDÊNCIA ( Chefe ) - emitido(a) em 07/02/2020

09/02/2020 18:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUNIER LIMA DA CRUZ - emitido(a) em 07/02/2020

09/02/2020 18:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 18:20

Certifico que os autos aguardam ass. de alvarás de levantamento e ofício a mazagão previdência.

07/02/2020 11:05

DJO

03/02/2020 07:59

Certifico que em razão da solicitação de transferência de valor, mov. 101, remeto os autos a SU.

03/02/2020 07:58

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$3.461,46, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/1534-20. Transf. Valor / ID:072020000001186350 / Instituição:BANCO DO BRASIL SA / Agência:3346 / Tipo créd. jud:Geral.

27/01/2020 17:23

Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para proceder a transferência dos valores bloqueados # 86.

21/01/2020 15:24

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de ordem 95, expeça-se alvará de levantamento do valor líquido a pagar em favor da parte Autora no valor de R$ 2.861,30, bem como em favor do advogado no valor de R$ 280,07. Com relação ao valor à título de contribuiç

11/12/2019 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/12/2019 21:38

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 21:38:32, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/12/2019 16:52

Remessa

11/12/2019 16:51

Condenação Principal (mov. 53 - R$ 3.146,78): A condenação principal refere-se a “Parcelas Salariais”, pelo que: A. Devida a Contribuição Previdenciária - 11% sobre R$ 2.595,23 = R$ 285,48; a. Beneficiário: Órgão de Previdência de Mazagão; B. Ise

02/12/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 08:03:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

29/11/2019 14:41

CONTADORIA - MACAPÁ

29/11/2019 14:39

Certifico que faço remessa dos autos a contadoria.

25/11/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à contadoria para cálculo dos valores compulsórios a serem deduzidos.

10/11/2019 06:01

Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 31/10/2019 10:19:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

05/11/2019 15:17

Solicitação de transferência dos valores bloqueados para conta judicial e a Expedição de Alvará.

05/11/2019 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

31/10/2019 10:20

Notificação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 31/10/2019 10:19:41 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

31/10/2019 10:19

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$3.461,46, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Protocolo: 20.***.***/1534-20.

24/10/2019 11:55

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/1534-20.

22/10/2019 14:44

certifico que em cumprimento ao despacho proferido # 83, nesta data faço remessa dos autos ao Gabinete ADM para pesquisa/bloqueio BACENJUD.

15/10/2019 08:18

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa BACENJUD no valor do RPV expedido nos autos.

24/09/2019 17:29

Requer juntada de manifestação. Requerer o pagamento do RPV, para tanto, pede a pesquisa e bloqueio BACENJUD do valor de R$ 3.461, 46 .

24/09/2019 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/09/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

10/09/2019 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

10/09/2019 14:48

Decurso de Prazo

03/09/2019 16:48

Certifico que, aguarda eventual recurso da parte ré # 76

11/08/2019 06:01

Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 01/08/2019 11:47:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

01/08/2019 11:48

Notificação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 01/08/2019 11:47:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

01/08/2019 11:47

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$314,68, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Protocolo: 20.***.***/0367-79.

24/07/2019 09:05

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0367-79.

18/07/2019 14:44

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete para que proceda pesquisa BACENJUD no valor de R$ 314, 68.

18/07/2019 14:43

Decurso de Prazo em 03/06/2019

11/07/2019 16:03

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para ente réu efetuar o pagamento do RPV expedido nos autos. Após, proceda-se pesquisa BACENJUD no valor de R$ 314, 68.

19/06/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/06/2019 11:28

Protocolo Nº 16087517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de via bloqueio BACENJUD.

15/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 14:26:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

05/04/2019 17:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 14:26:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

22/03/2019 09:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000228.

22/03/2019 08:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000227.

11/03/2019 14:26

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo da Fazenda Pública Municipal em manifestar-se acerca do crédito exequendo, expeça-se RPV no valor indicado à ordem nº 53.

19/02/2019 15:34

Protocolo Nº 15333724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Expedição RPV.

19/02/2019 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/02/2019 14:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias.

05/02/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/02/2019 10:58

Decurso de Prazo

20/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 11:49:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

10/12/2018 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 11:49:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

07/12/2018 11:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a fazenda pública municipal para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca do crédito exequendo apresentado pela parte autora, nos termos do art. 535 do CPC.

06/12/2018 15:20

Protocolo Nº 14965176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da Planilha de Cálculo e Solicitação Expedição RPV.

06/12/2018 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/11/2018 12:40

Autos aguardando manifestação da parte interresada por 30 dias.

30/10/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 10:35:12, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/10/2018 09:01

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

29/10/2018 08:50

Certifico que o Acórdão de ordem 45 transitou em julgado em 26/10/2018.

17/10/2018 11:16

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1097ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2018, cujo resultado foi o seguinte: em conhecer e negar provimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do Relato

17/10/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 09:43:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

16/10/2018 10:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2018 11:01

Em Atos do Magistrado.

02/10/2018 09:22

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

28/09/2018 09:39

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNI

28/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.

27/09/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000175/2018

27/09/2018 13:27

Pauta de Julgamento (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018

27/09/2018 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1097, DO DIA 04/10/2018, às 08:00 HORAS

26/09/2018 10:28

Certifico que os autos foram incluídos na pauta do dia 4.10.2018.

09/01/2018 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 14:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/12/2017 10:53

Conclusão

19/12/2017 10:53

GABINETE RECURSAL 03

19/12/2017 07:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE MAZAGÃO. Recorrido: LUNIER LIMA DA CRUZ.

19/12/2017 07:52

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 1230952 - Protocolado(a) em 18/12/2017 às 14:17:48

18/12/2017 14:17

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 14:17:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

18/12/2017 11:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/12/2017 17:31

Protocolo Nº 12985082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

24/11/2017 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/11/2017 18:22

Protocolo Nº 12919601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso.

17/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2017 10:47:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

08/11/2017 08:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2017 10:47:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).

07/11/2017 12:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2017 10:47:24 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

30/10/2017 10:47

Em Atos do Juiz.

21/07/2017 18:11

Protocolo Nº 12278651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

20/07/2017 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/07/2017 15:24

Certifico que, em razão do decurso de prazo, sem que a parte ré, juntasse nos autos os comprovantes dos pagamentos efetuados no período de janeiro a dezembro/16, faço os presentes conclusos para sentença.

18/07/2017 08:55

Decurso de Prazo

12/07/2017 10:10

Em audiência

12/07/2017 10:10

Conciliação realizada em 12/07/2017 às '10:10'h

12/07/2017 10:08

Conciliação agendada para 12/07/2017 às 10:12h

12/07/2017 10:08

Certifico que, em razão do excesso de audiências agendadas para o dia 10 de julho de 2016, tendo como requerido o Município de Mazagão, com o mesmo objeto, a audiência destes autos foi agendada para esta data, com os mesmos termos acordados pelas partes.

12/07/2017 09:58

ERRO MATERIAL

02/06/2017 10:32

Certifico que, para fins de regularização processual, procedo tal rotina, finalizando o movimento de ordem 13.

26/05/2017 12:21

Em audiência

26/05/2017 12:21

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 26/05/2017 às '12:21'h

26/05/2017 12:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 10/07/2017 às 09:36h

26/05/2017 11:33

Certidão criada para fins de regularização processual.

08/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/05/2017 12:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2017 em 08/05/2017.

05/05/2017 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000082/2017

05/05/2017 10:41

Agendamento de audiência (26/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2017

04/05/2017 11:26

MANDADO DE CIT. INT. AUDIÊNCIA FAZ. PÚB. - JUIZADO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 04/05/2017

03/05/2017 12:58

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 26/05/2017 às 12:20h

03/05/2017 09:45

Em Atos do Juiz. Considerando o grande volume de processo distribuídos em desfavor do ente requerido com o mesmo pedido e causa de pedir, determino a reunião de todos os feitos, apensando-as, designando uma única data para realização de audiência temática

27/04/2017 10:44

Tombo em 27/04/2017.

27/04/2017 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/04/2017 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1010296 - Protocolado(a) em 25-04-2017 às 14:52