25/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
18/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 10:54

Juntada de INFORMAÇÃO
07/07/2023 11:28

Juntada de INFORMAÇÃO
07/07/2023 11:21

Juntada de Ofício EXPEDIDO
16/06/2023 09:49

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
03/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
19/05/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2023 10:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2023 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 22:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2023 16:04

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
08/05/2023 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 10:21

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/03/2023 16:25

Juntada de INFORMAÇÃO
11/01/2023 09:10

Juntada de Ofício EXPEDIDO
24/10/2022 00:00

Edital

Trata-se de pedido de expedição de RPV em vista à condenação do Requerido ao pagamento de honorários determinados na sentença no item 43.1.

Diante disso, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar à secretaria, a inclusão da minuta de Requisição de Pequeno Valor RPV no eprecweb do TRF1, conforme cálculo apresentado no item 64.2, no valor de R$ 4.444,95 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2022 15:37

Decisão interlocutória
17/10/2022 13:29

Conclusos para decisão
13/10/2022 13:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/09/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/09/2022 00:15

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
05/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 18:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/08/2022 18:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/08/2022 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 00:00

Edital

Vistos. Considerando que houve a quitação da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
04/08/2022 13:42

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO
01/08/2022 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
01/08/2022 13:59

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
22/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:37

Juntada de Ofício EXPEDIDO
19/07/2022 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
07/07/2022 11:26

Juntada de INFORMAÇÃO
04/07/2022 20:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2022 08:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2022 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 08:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2022 09:19

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
31/05/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/05/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
16/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 11:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/03/2022 00:00

Edital

A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente no mov. 54.2.

Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida) (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor RPV no eprecweb do TRF1.

Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/03/2022 16:26

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
19/03/2022 10:04

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/12/2021 20:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/10/2021 18:57

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
21/10/2021 22:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/09/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2021 09:00

Decisão interlocutória
03/09/2021 13:16

Conclusos para decisão
03/09/2021 00:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2021 14:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/08/2021 10:59

Conclusos para despacho
26/08/2021 10:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/08/2021
25/08/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/07/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
11/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/06/2021 14:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/06/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 14:36

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
28/05/2021 10:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
22/05/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/04/2021 23:37

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
09/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/03/2021 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 15:15

Decisão interlocutória
26/03/2021 15:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
23/03/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
23/03/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/03/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 11:18

Juntada de INFORMAÇÃO
03/03/2021 11:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/12/2020 09:35

Decisão interlocutória
17/12/2020 09:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
17/10/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
07/10/2020 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2020 11:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2020 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2020 09:58

Juntada de Certidão
07/07/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/06/2020 08:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2020 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE CÁSSIO COSTA DA SILVA
25/05/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2020 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2020 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2020 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2020 11:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/05/2020 11:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2020 13:38

Conclusos para decisão
11/05/2020 11:44

Recebidos os autos
11/05/2020 11:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/04/2020 21:10

Recebidos os autos
27/04/2020 21:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2020 21:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/04/2020 21:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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