TJAM - 0131353-17.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Evandro do Rosario Andrade de Assunção com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (20/05/2025). -
15/07/2025 23:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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15/07/2025 23:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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15/07/2025 07:54
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/07/2025 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 09:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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22/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais, proposta por Evandro do Rosário Andrade de Assunção, em desfavor do Banco Agibank S.A, qualificados nos autos.
Inobstante, antes de efetivar a citação, o(a) requerente, à mov. 5.1, peticionou no sentido de informar seu interesse em desistir da presente ação, solicitando a homologação por sentença da desistência.
Em deferimento ao pedido do autor, realizado por patrono com procuração nos autos, homologo a desistência requerida para que surta seus efeitos jurídicos e legais (ex vi art. 200, parágrafo único, do CPC) e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade judicária que ora defiro, nos termos do art. 98/CPC.
Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal.
Expeçam-se as comunicações e expedientes necessários.
Cumpra-se. -
20/05/2025 22:10
Extinto o processo por desistência
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16/05/2025 08:26
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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15/05/2025 13:10
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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15/05/2025 11:55
Recebidos os autos
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15/05/2025 11:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/05/2025 11:55
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 11:55
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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