04/09/2025 10:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011516-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: EDNA SILVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, juntar o contracheque e informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:08

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 22:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011516-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: EDNA SILVA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, caso sim, apresentar a planilha de cálculo com todas as informações necessárias para início da fase de cumprimento de sentença e posterior expedição de Precatório/RPV, quais sejam: 1) Requisição de Pequeno Valor: Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Órgão Previdenciário; Valor da contribuição previdenciária; Valor líquido (Bruto - contribuição previdenciária). 2) Ofício Requisitório de Precatório: Banco; Agência (credor); Conta corrente (credor); Valor do Principal Tributável Corrigido; Valor do Principal Não-Tributável Corrigido; Valor pago administrativamente; Índice de atualização; Taxa de juros aplicada; Valor dos juros; Data-base da última atualização; Órgão Previdenciário; Valor da contribuição previdenciária; Nº de meses de rendimentos recebidos acumuladamente RRA; Averbação de penhora; Valor da penhora; Sucessão e/ou cessão de crédito; Percentual da sucessão e/ou cessão de crédito; Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV; Percentual de honorários contratuais serem destacados no pagamento; Tributação IRRF dos honorários contratuais; Banco (Advogado); Agência (Advogado); Conta corrente (Advogado).

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

MARILENE MARIA TRES
10/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2025 23:59.
27/05/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:04

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EDNA SILVA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 07:27

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/04/2025 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
10/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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