17/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
17/07/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
16/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
16/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
11/07/2025 02:41

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
11/07/2025 02:41

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
03/07/2025 01:32

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
29/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 18:47

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 06:08

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei.9.099/95, art. 38, caput).

Compulsando os autos, verifica-se que foi satisfeita a obrigação de pagar a quantia certa e sem interposição de embargos à execução.

Nesse sentido, dispõe o art. 924, inc.

II, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art.

Art. 52, caput), in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução.

Expeça-se o alvará referente ao pagamento à mov. 47.2, obedecendo preferencialmente à ordem cronológica da entrada do processo na respectiva fila, insculpida no art. 12, na forma do inciso IV do NCPC/2015, com as prioridades de tramitação observadas em lei.

Após, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Manaus, 17 de Junho de 2025. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio Juiz(a) de Direito
18/06/2025 14:14

ALVARÁ ENVIADO
18/06/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição SIMPLES
16/06/2025 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 08:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/06/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 10:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/06/2025 09:31

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
11/06/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
11/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
11/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
10/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição SIMPLES
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Forte nestes fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo embargante, pois presentes os requisitos de sua admissibilidade, e, no mérito, ACOLHO o pedido para incluir no dispositivo da demanda, nos seguintes termos: DECLARAR INEXISTENTE e INEXIGÍVEL a cobrança do valor de R$ 29,92 (vinte e nove reais e noventa e dois centavos) indicado na inicial.

Por via de consequência, DETERMINAR à Requerida que se abstenha de efetuar cobranças no prazo de 15 dias, sob pena de multa astreintes de R$500,00 (quinhentos reais), limitado a 10 descumprimentos.

Quanto aos demais termos referente ao mérito, mantenho a sentença tal como foi lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. À Secretaria, receba o Recurso inominado interposto.

P.

R.

I.

C.
27/05/2025 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/03/2025 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
18/03/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ARAILTON SILVA MACHADO
17/03/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/03/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
11/03/2025 12:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/03/2025 07:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2025 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2025 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 18:31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
12/02/2025 01:07

DECORRIDO PRAZO DE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
04/02/2025 08:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/01/2025 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2025 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2025 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 13:04

Decisão interlocutória
09/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
09/01/2025 05:54

Recebidos os autos
09/01/2025 05:54

Distribuído por sorteio
09/01/2025 05:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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