TJAM - 4012417-89.2024.8.04.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Intimação
Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Acórdão em processo de competência originária das Câmaras Reunidas, que envolve a Ação Rescisória n. 4002554-27.2015.8.04.0000 e o MS n. 0003279-02.2006.8.04.0000 (mov. 18.1).
Com efeito, o art. 154, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução n. 62, de 28 de novembro de 2023), estabelece que impugnado o cumprimento de acórdão, o Presidente do órgão remeterá os autos ao relator do processo originário, para julgamento da impugnação ou dos embargos à execução. Destarte, nos termos do que dispõe o art. 154 do RI/TJAM, determino a remessa dos presentes autos ao Exmo(a).
Desembargador Originário, para os devidos fins.
A Secretaria para providências. -
03/06/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 4012417-89.2024.8.04.0000 - Cumprimento de sentença - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Câmaras Reunidas - Data Vinculação: 02/06/2025Apelante: Frederico de Souza Oliveira Advogado(a): José Militão Rodrigues da Silva - 12721N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A -
22/05/2025 00:00
Intimação
Redistribua-se ao órgão julgador Câmaras Reunidas, sob a minha relatoria.
Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus AM, datado e assinado digitalmente. -
30/11/2024 12:16
Processo transferido para o PROJUDI
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25/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 00:00
Publicação no DJ Eletrônico
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21/11/2024 11:30
Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
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21/11/2024 11:30
Distribuição
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19/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 14:56
Apensamento de processo
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19/11/2024 08:00
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
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19/11/2024 07:55
Publicação gerada
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18/11/2024 15:27
Distribuído por dependência
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18/11/2024 00:00
Conclusos para julgamento
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03/11/2024 21:46
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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