TJAM - 0136150-36.2025.8.04.1000

1ª instância - 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual e Violencia Domestica a Criancas e Adolescentes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PRAIA

CPF *52.***.*08-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 08:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/06/2025 12:27

    Declarada incompetência

  • 02/06/2025 12:25

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 29/05/2025 08:26

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 14:15

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 26/05/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2025 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2025 16:37

    Declarada incompetência

  • 22/05/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 08:35

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 08:35

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/05/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    III – DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PRAIA, por ausência de indícios suficientes de autoria e de elementos mínimos que autorizem a adoção da medida cautelar extrema, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

  • 20/05/2025 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2025 18:24

    Juntada de PROTOCOLO

  • 20/05/2025 18:21

    Juntada de PROTOCOLO

  • 20/05/2025 18:19

    Expedição de Mandado EXTRACENTRAL

  • 20/05/2025 18:12

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/05/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 17:03

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 20/05/2025 15:41

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/05/2025 15:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2025 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2025 14:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/05/2025 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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