15/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 17:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2025 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/07/2025 23:31

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 09:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6064187-14.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ORDALAN FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18340231.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 1.370,78, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvarás de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$ 1.370,78, em favor da parte autora, em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA que a representa, conforme procuração; 4) Expedidos os alvarás, intimem-se os credores para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
17/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025
24/04/2025 01:21

Decorrido prazo de ORDALAN FERREIRA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/01/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:23

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
13/12/2024 02:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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