03/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:23

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
12/06/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE 51.049.181 MICHAEL HARRISON ALVES VITORINO
12/06/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE 51.049.181 MICHAEL HARRISON ALVES VITORINO
12/06/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
10/06/2025 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte requerente, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo.

Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.
05/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 15:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 15:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar o requerido ao pagamento de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais) referente à repetição do indébito, com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, ambos a serem contados a partir do efetivo prejuízo.

DETERMINO ao réu que deixe de efetuar novos débitos sob esta mesma nomenclatura no futuro, sob pena de multa de R$ 200,00 por débito indevido, sem prejuízo da restituição em dobro do valor.

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
26/05/2025 22:04

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
26/05/2025 11:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/05/2025 11:49

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
02/05/2025 18:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/04/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 16:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/04/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 11:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/04/2025 11:19

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
11/04/2025 11:29

Recebidos os autos
11/04/2025 11:29

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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