14/07/2025 23:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0000689-15.2021.8.03.0013 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE JORGE BRAZAO FERNANDES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, do CPC).

Sendo assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidir multa de 10%, nos termos do §1º do art. 523, do CPC.

Não efetuado o pagamento voluntário, promova-se o bloqueio do valor exequendo via SISBAJUD, em nome da parte executada.

Localizado crédito em conta, converto-o em penhora.

Neste caso, intime-se a parte executada para, querendo, impugná-la no prazo legal.

Ocorrendo impugnação, promovam-se os autos conclusos.

Silente a parte executada, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial.

Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente.

Adimplida a obrigação, promovam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Por sua vez, não localizado nenhum valor, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer providência útil ao prosseguimento do feito.

Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de julho de 2025.

ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
09/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 14:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2025 10:34

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
09/06/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 10:49

Conclusos para decisão.
06/06/2025 10:49

Recebidos os autos
04/10/2021 11:14

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2021 08:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
01/10/2021 08:34

Ocorrência Processual Certificada
30/09/2021 14:05

Juntada de Contra-razões
20/09/2021 11:18

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 20/09/2021 às 11:18:12 para DSPACHO
20/09/2021 07:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 21:12

Conclusos para decisão.
09/09/2021 21:12

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 18:45

Juntada de Apelação
19/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANT em 19/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/08/2021 12:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VITOR BRNARDINLLI DACACH em 10/08/2021 às 12:39:17 para Sentença
10/08/2021 01:00

Publicado Sentença em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Disponibilizado no DJ letrônico
09/08/2021 11:20

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2021 11:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/08/2021 11:19

xpediente ncaminhado ao DJ
02/08/2021 16:18

Julgado procedente o pedido
02/08/2021 11:24

Conclusos para decisão.
02/08/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada
23/07/2021 17:18

Juntada de Contestação
14/07/2021 09:01

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2021 12:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/06/2021 19:59

xpedição de Mandado.
10/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:19

Conclusos para despacho.
09/06/2021 16:19

Processo Autuado
08/06/2021 21:25

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6029199-30.2025.8.03.0001

Fabiola da Silva Paixao de Paiva

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 6009757-78.2025.8.03.0001

Neilene Chagas Damasceno

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2025 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0001306-09.2020.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Joao Ferreira Monteiro

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001306-09.2020.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000689-15.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Jose Jorge Brazao Fernandes

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2021 00:00

Exibir Processo