TJAM - 0104789-98.2025.8.04.1000

1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

TATIANE CRISTINA CARVALHO ALVES

CPF *29.***.*16-72

ANDERSON MARCEL PEREIRA MARCELINO

CPF *29.***.*81-49

Advogados

IVANE ARAUJO SAMPAIO

OAB: 15518/AM

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANE CRISTINA CARVALHO ALVES

  • 23/07/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON MARCEL PEREIRA MARCELINO

  • 19/07/2025 02:33

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 19/07/2025 02:33

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 17/07/2025 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2025 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2025 00:01

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2025 05:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 05:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 05:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração, para corrigir contradição relevante no decisum, com efeito modificativo, uma vez que a causa de pedir é diversa em cada processo (não se trata da mesma viagem, mas de viagens ocorridas em épocas distintas) e cuja legitimidade ativa são, também, diferentes, motivo por que anulo a decisão e determino o prosseguimento regular do feito e, em consequência: a) Determino a citação da embargada, para apresentar contestação, sob pena de revelia, podendo propor acordo em seu bojo; b) Defiro a inversão do ônus da prova; c) Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, esta deve ser apreciada por ocasião de eventual recurso.

  • 03/07/2025 15:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/07/2025 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/06/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 18/06/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANE CRISTINA CARVALHO ALVES

  • 17/06/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 07/06/2025 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 18:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, firme nessas razões, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor dos arts. 80, III e V, 330, III e 485, I, todos do CPC.

    Sem custas, conforme a lei específica.

    Na hipótese de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias, seguidamente, voltem-me os autos para o juízo de admissibilidade.

    Em caso de preclusão das vias recursais, transitada em julgado a presente decisão, registre-se no PROJUDI, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Expeça-se ofício ao NUMOPEDE para as devidas providências.

  • 21/05/2025 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 14:59

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 21/05/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/04/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2025 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2025 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 15:48

    DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA

  • 16/04/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2025 15:15

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/04/2025 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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