18/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/07/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/07/2025 11:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/07/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE MARLON MARTINS DE AZEVEDO
11/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE SMILES FIDELIDADE S/A
11/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA
26/06/2025 05:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 05:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 05:09

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Desconhecido
16/06/2025 17:49

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda e condeno a parte requerida AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA ao pagamento de: - indenização moral na monta de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação Determino a exclusão da empresa SMILES FIDELIDADE S/A, conforme fundamentação. Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação.

Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
11/06/2025 11:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
11/06/2025 09:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/06/2025 09:30

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/06/2025 11:53

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
21/05/2025 09:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2025 09:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgamento para o dia 11 de Junho de 2025 às 09:20 horas.

Ressalto que a contestação deve ser apresentada nos autos até a data da audiência (Enunciado 10 FONAJE).

Cite-se.

Intimem-se. Cumpra-se.
20/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
20/05/2025 08:29

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2025 08:28

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
20/05/2025 08:26

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
16/05/2025 15:12

Recebidos os autos
16/05/2025 15:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 15:12

PROCESSO ENCAMINHADO
16/05/2025 15:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051173-14.2025.8.04.1000

Davi Melo Pimentel dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/02/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0102561-53.2025.8.04.1000

Banco do Brasil S.A

M N Almeida Castro LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0001506-89.2025.8.04.3900

Marcilene Magalhaes de Seixas

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Hericson de Almeida Madureira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/03/2025 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0029982-10.2025.8.04.1000

Cicera Klebia Chaves da Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/02/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0133807-67.2025.8.04.1000

Antonio de Oliveira Almeida

Banco Votorantim

Advogado: Adriana Silva Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/05/2025 16:44

Exibir Processo