28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a sentença de primeiro grau, aplicando-se o teor do que dispõe o art. 46 da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 55, da Lei n. 9.099/95, no entanto, suspenso a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade da justiça, na forma do art. 98, § 3° do CPC. É como voto.
27/02/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
25/02/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 00:18

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
20/02/2025 00:18

DECORRIDO PRAZO DE GERSON VASCONCELOS DA SILVA
12/02/2025 05:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 16:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/02/2025 16:06

Processo Desarquivado
10/02/2025 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 08:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2025 05:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 15:40

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/11/2024 17:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/11/2024 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/11/2024 11:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
01/11/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE GERSON VASCONCELOS DA SILVA
29/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2024 08:05

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/10/2024 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 03:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 03:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2024 08:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 09:38

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/10/2024 16:48

Recebidos os autos
03/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio
03/10/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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