26/07/2025 03:42

DECORRIDO PRAZO DE ERICO BALTAZAR DO CARMO
16/07/2025 02:26

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 01:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 00:00

Intimação

Ocorre que, como demonstrado pela própria parte requerida, a decisão somente foi cumprida em 28.04.2025 (mov. 24.1), ou seja, de forma intempestiva.

Sendo assim, aplico a penalidade imposta, condenando o requerido ao pagamento da multa, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intime-se o requerido para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 dias, sob pena de bloqueio de valores.

Por outro lado, quanto ao pagamento realizado à mov. 48.2, expeça-se alvará ao exequente, observando-se a ordem cronológica da fila respectiva. À Secretaria.
15/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 10:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/07/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 10:32

Decisão interlocutória
15/07/2025 02:48

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
10/07/2025 19:29

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/07/2025 02:20

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
02/07/2025 06:51

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 06:51

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se o executado para manifestação sobre o descumprimento de obrigação de fazer e a execução das astreintes (mov. 54.1) em cinco dias.
01/07/2025 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 22:27

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2025 07:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

isão", "preservando o direito de recorrer".

Por isso, determino seja intimada a parte executada para esclarecer se a manifestação de mov. 48.1 refere-se ao cumprimento voluntário da obrigação (pagamento ao credor) ou garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação, certifique-se o prazo e libere o alvará.
25/06/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 09:51

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, comprovando-o nestes autos.

Notifique-se o executado, ainda, para que cumpra eventual obrigação de fazer/não fazer contida no título executivo judicial no prazo lá assinalado (Súmula 410, STJ).

Providências pela Secretaria.
02/06/2025 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 07:45

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
01/06/2025 08:59

Processo Desarquivado
30/05/2025 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
27/05/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE ERICO BALTAZAR DO CARMO
13/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
09/05/2025 12:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 05:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 01:52

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
09/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO: Forte nestes argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, a partir da citação.

Confirmo os efeitos da tutela de urgência de mov. 6.1.

Sem custas pretéritas.

Sem honorários.

Preparo de lei (Lei AM 2.429/96 c/c Prov. 256/2015-CGJ/AM).

P.R.I.
08/05/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:58

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/04/2025 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição SIMPLES
29/04/2025 06:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 03:06

PRAZO DECORRIDO
24/04/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE ERICO BALTAZAR DO CARMO
23/04/2025 20:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 21:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/04/2025 06:32

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/04/2025 17:02

RETORNO DE MANDADO
04/04/2025 18:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 11:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/04/2025 08:11

Expedição de Mandado
02/04/2025 17:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
02/04/2025 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 12:21

Concedida a Medida Liminar
30/03/2025 00:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/03/2025 12:04

Recebidos os autos
28/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio
28/03/2025 12:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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