TJAM - 0753489-22.2020.8.04.0001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

EMBRATEL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 02.558.124/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUI NELSON DE JESUS SILVA DO MONTE

CPF *10.***.*85-68

CLEOMAR MARQUES BATISTA

CPF *92.***.*37-49

Advogados

KARLENO JOSE PEREIRA

REGINA CELIA CUNHA FARIAS

OAB: 13135/AM

CPF *17.***.*81-87

Testemunhas

Partes

HUDSON SOUSA DE ABREU

CPF *72.***.*15-20

FABIO LUIZ PAIVA DOS SANTOS (SI 17237)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 08:47

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 08:47

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 31/05/2025 18:39

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/05/2025 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2025 18:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Aos 05 de Maio de 2025 às 09:00, nesta cidade e comarca de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na sala de Audiência da 11ª Vara Criminal, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, encontrava-se presente o Dr.

    Odílio Pereira Costa Neto, MM.

    Juiz de Direito, a Dra.

    Márcia Cristina de Lima Oliveira, Promotora de Justiça, o Dr.

    Murilo Rodrigues Breda, Defensor Público, o representante da vítima André José da Silva Cunha e a testemunha Fábio Luiz Paiva, policial militar.

    O acusado Cleomar Marques Batista, é procurado pelo BNMP, não foi expedido mandado.

    E o acusado Rui Nelson de Jesus Silva do Monte, também não foi expedido mandado, visto que é morador de rua.

    A testemunha Hudson Souza de Abreu, não foi intimado, conforme certidão de fls. 148.

    Aberta a sessão, o MM.

    Juiz esclareceu aos presentes que a Instrução do processo é realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por este Juízo da 11ª Vara Criminal, por meio da ferramenta "Google Meet", disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Portaria 2256/2020- PTJ, em consonância com o art. 405 e seus parágrafos, todos do Código de Processo Penal e Resolução n. 329/2020 do CNJ.

    Em seguida o MM.

    Juiz, aplicou aos réus Cleomar Marques Batista e  Rui Nelson de Jesus Silva do Monte, o disposto no artigo 367 do CPP, devendo o feito prosseguir sem as suas presenças, uma vez que mudaram de endereço e não comunicaram este Juízo e citados deixaram de comparecer para todos os atos processuais.

    Na sequência, inquirido o representante da vítima André José da Silva Cunha e a testemunha Fábio Luiz Paiva pelo Ministério Público e pela Defesa.

    A seguir, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Hudson Souza de Abreu.

    Dada a palavra a Defesa: Manifestou-se contrária à decretação da revelia do réu Cleomar Marques Batista, sob o fundamento de que não consta nos autos a expedição de mandado em seu desfavor.

    Finalmente, o MM.

    Juiz proferiu o seguinte despacho: “O Juízo entende que deverá manter a revelia dos réus, adotando a Manifestação Ministerial.

    Determino à Secretaria da Vara abrir vista ao Ministério Público, para que indique o novo endereço da testemunha Hudson Souza de Abreu.

    Redesigne-se audiência para uma data oportuna.

    Providências pela Secretaria”.

    Nada mais a tratar, mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado, estando a presença de todos comprovada pelo registro audiovisual.

    Eu, Cínthya Dinelli Iannuzzi, Analista Judiciária, o digitei.

    Eu, Wattila Teodoro da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

    Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1hx2Nktc1Y2iI5oTkHw8_NbrOaTT_T3sA/view?usp=sharing Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1pv5j-r3uEaPb0d0VUlB15i-d5eSBeKHe/view?usp=sharing Mídia de Audiência: https://drive.google.com/file/d/1BEJ0zoT_lwWllfw5Cqdbw4OeiApSnecQ/view?usp=sharing

  • 16/05/2025 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 01:17

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 13:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2025 13:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/04/2025 18:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/04/2025 15:35

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/04/2025 22:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/04/2025 03:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 09:39

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 23/04/2025 09:38

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/04/2025 07:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/04/2025 07:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/04/2025 15:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado

  • 21/04/2025 15:47

    Expedição de Mandado

  • 21/04/2025 15:40

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/04/2025 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2025 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/04/2025 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 09:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 02/04/2025 13:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/01/2025 11:41

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2025 11:41

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/09/2024 14:04

    PROCESSO EM ORDEM

  • 20/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2024 14:01

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/09/2024 14:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/06/2024 09:32

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 12/06/2024 16:57

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 11/06/2024 17:10

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 11/06/2024 04:58

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2024 04:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/06/2024 11:33

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 07/06/2024 11:30

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2024 11:30

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/06/2024 22:33

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 28/05/2024 11:42

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2024 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2024 10:24

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2024 10:16

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2024 10:13

    MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2024 10:11

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2024 10:11

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/04/2024 11:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2023 22:03

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/12/2023 22:03

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2023 10:28

    PROCESSO EM ORDEM

  • 28/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2023 10:27

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/08/2023 10:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 01/06/2023 09:53

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 15/03/2023 11:08

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 10/03/2023 10:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 18/01/2023 10:57

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/01/2023 10:57

    Expedição de Certidão

  • 18/01/2023 10:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 11/01/2023 08:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 11/01/2023 08:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 03/11/2022 10:46

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/11/2022 10:46

    Expedição de Certidão

  • 13/06/2022 08:16

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/05/2022 10:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 04/04/2022 15:32

    Ato ordinatório

  • 30/11/2021 19:44

    PROCESSO EM ORDEM

  • 30/04/2021 13:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 28/04/2021 12:58

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/04/2021 18:14

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 27/04/2021 18:08

    ALVARÁ EXPEDIDO

  • 27/04/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2021 18:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/04/2021 10:00

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 26/04/2021 20:48

    PETIÇÃO

  • 26/04/2021 19:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/04/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2021 11:34

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 10:08

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/04/2021 11:45

    PETIÇÃO

  • 19/04/2021 14:21

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 19/04/2021 13:43

    ALVARÁ EXPEDIDO

  • 19/04/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2021 13:32

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/04/2021 13:14

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 16/04/2021 11:37

    PETIÇÃO

  • 16/04/2021 11:11

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/04/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2021 14:10

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2021 14:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/04/2021 14:10

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 11:22

    PETIÇÃO

  • 13/04/2021 06:35

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 24/02/2021 09:03

    Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

  • 19/02/2021 19:16

    DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 19/02/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 12:48

    PETIÇÃO

  • 10/02/2021 10:16

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 09/02/2021 01:29

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2021 00:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2021 16:30

    NOMEAÇÃO

  • 29/01/2021 16:30

    Ato ordinatório

  • 29/01/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 08:23

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2021 08:23

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/01/2021 20:29

    PETIÇÃO

  • 27/01/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2021 10:04

    Ato ordinatório

  • 25/01/2021 08:54

    Expedição de Certidão

  • 25/01/2021 08:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/01/2021 10:14

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/01/2021 08:37

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/01/2021 13:02

    PROCESSO EM ORDEM

  • 13/01/2021 11:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/01/2021 11:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/01/2021 11:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 13/01/2021 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2021 10:43

    MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2021 17:40

    DENÚNCIA

  • 08/01/2021 10:00

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/01/2021 10:00

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 07/01/2021 12:04

    INCOMPETÊNCIA

  • 07/01/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 15:14

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/12/2020 13:24

    PETIÇÃO

  • 10/12/2020 08:59

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2020 08:57

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2020 12:51

    PETIÇÃO

  • 23/11/2020 10:27

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/11/2020 10:27

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 22/11/2020 17:55

    Juntada de DOCUMENTO

  • 22/11/2020 17:20

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/11/2020 19:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/11/2020 19:07

    MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2020 19:07

    MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2020 19:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 21/11/2020 15:45

    PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 21/11/2020 14:50

    PETIÇÃO

  • 21/11/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2020 13:21

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2020 13:15

    Juntada de LAUDO

  • 21/11/2020 13:15

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/11/2020 13:13

    Juntada de LAUDO

  • 21/11/2020 13:13

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/11/2020 11:33

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2020 11:33

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/11/2020 11:33

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2020 11:33

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/11/2020 11:33

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 21/11/2020 11:33

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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