08/07/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
04/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
04/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
04/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ)
04/07/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE VIKINGS DIGITAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E VENDA DE PRODUTOS
03/07/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:02

Juntada de COMPROVANTE
25/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes, considerando a licitude do objeto, a legitimidade dos manifestantes, bem como a ausência de quaisquer indicativos de vícios que maculem o consentimento apresentado. Nestes termos, cumpre a extinção do processo, com resolução de mérito, na forma dos art. 487, III, do CPC e art. 22, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o art.55 da Lei 9099/95.

Arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual.

Publique-se.

Registre-se.
24/06/2025 23:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 12:27

Homologada a Transação
23/06/2025 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
19/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer a perda superveniente do objeto quanto aos pedidos formulados na exordial em relação a Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda.

Condenar as requeridas Vikings Digital Ltda, Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e Ebazar.Com.Br Ltda, solidariamente, ao pagamento de R$ 976,60 à autora pelos danos materiais, valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; Condenar Vikings Digital Ltda, Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e Ebazar.Com.Br Ltda, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.500,00 à autora pelos danos morais sofridos, valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde esta data.

Sem condenação em custas, nem horários em primeiro grau de jurisdição.

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

P.R.I.
27/05/2025 07:08

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
26/12/2024 13:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
05/12/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
05/12/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ)
30/11/2024 00:57

DECORRIDO PRAZO DE VIKINGS DIGITAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E VENDA DE PRODUTOS
25/11/2024 17:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
19/11/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:17

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
11/11/2024 10:17

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
11/11/2024 10:17

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 15:39

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 08:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/10/2024 08:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/10/2024 08:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/10/2024 08:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/10/2024 08:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2024 11:19

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/09/2024 12:11

Recebidos os autos
10/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio
10/09/2024 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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