30/07/2025 02:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 22:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado na exordial, e julgo extinto o processo com apreciação do mérito, na forma preconizada no artigo 487, inciso I, do CPC.

Tratando-de parte beneficiária da justiça gratuita, fica isenta do recolhimento das custas e do pagamento de honorários advocatícios.

Transitada em julgado e permanecendo inalterada esta decisão, arquivem-se os autos e com a devida baixa na distribuição e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 14:14

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
18/07/2025 12:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/06/2025 02:31

DECORRIDO PRAZO DE EUNICE PEREIRA CAMPOS
02/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a juntada de contestação e ausência de impugnação, bem como o estado atual dos autos, com base no artigo 355 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem-se acerca do julgamento antecipado da lide, informando se concordam com tal procedimento ou se pretendem produzir provas adicionais, especificando, neste último caso, quais seriam essas provas e sua relevância para o deslinde da causa.

Cumpre salientar que o julgamento antecipado poderá ocorrer caso não haja necessidade de produção de novas provas e que as questões de fato e de direito já estejam suficientemente demonstradas nos autos.

A inércia presume a concordância pela antecipação do julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 17:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/03/2025 00:53

DECORRIDO PRAZO DE EUNICE PEREIRA CAMPOS
10/02/2025 20:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/01/2025 11:03

Recebidos os autos
07/01/2025 11:03

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/12/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 11:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/12/2024 11:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/12/2024 11:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/11/2024 16:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2024 06:32

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:46

Recebidos os autos
04/11/2024 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/11/2024 17:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/11/2024 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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