11/07/2025 02:29

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/07/2025 02:29

DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
07/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:46

ALVARÁ ENVIADO
07/07/2025 15:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/07/2025 01:45

DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
25/06/2025 03:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 03:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 03:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 09:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/06/2025 00:34

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 14:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2025 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 11:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2025
13/06/2025 11:06

Processo Desarquivado
13/06/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2025 02:38

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
12/06/2025 02:33

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
13/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
09/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição SIMPLES
09/05/2025 16:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 09:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - confirmar os efeitos da tutela anteriormente concedida (ID n. 13.1); - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos MORAIS, com juros (1%) e correção monetária desta data; - declarar a anulação do TOI objeto desta lide, bem como a inexigibilidade do débito apurado em desfavor da parte autora, no valor de R$ 5.598,36 (cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), além dos consectários de atualização eventualmente empregados pela ré, para todos os efeitos; Índices de correção monetária, conforme Portaria 1855/2016 TJAM.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Em caso de eventual recurso, deve a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser remetidos à Turma Recursal, independentemente de despacho.

P.R.I.C.

Data registrada no sistema.
08/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:17

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
07/05/2025 07:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/05/2025 03:52

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:42

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 02:58

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
16/04/2025 09:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/04/2025 00:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
07/04/2025 13:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2025 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2025 12:23

Decisão interlocutória
04/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
03/04/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
03/04/2025 11:44

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/04/2025 11:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/04/2025 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
27/03/2025 14:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 08:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/03/2025 16:38

Recebidos os autos
24/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio
24/03/2025 16:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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