TJAM - 0106771-50.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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11/07/2025 09:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
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11/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
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11/07/2025 06:30
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:25
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRACAS PEREIRA
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20/06/2025 07:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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20/06/2025 07:49
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
16/06/2025 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/06/2025 12:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/06/2025 20:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/06/2025 06:40
Conclusos para decisão
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13/06/2025 06:40
Juntada de Certidão
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13/06/2025 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRACAS PEREIRA
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13/06/2025 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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12/06/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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29/05/2025 09:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 09:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:11
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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28/05/2025 00:00
Intimação
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e o faço nos seguintes termos: CONDENAR a Requerida ao pagamento do valor de R$ 33.201,38 (trinta e três mil, duzentos e um reais e trinta e oito centavos), a título de repetição de indébito, acrescido de correção monetária (IPCA) a partir do ajuizamento da demanda e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir da citação; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data. -
26/05/2025 20:17
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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26/05/2025 18:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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26/05/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
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05/05/2025 18:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/05/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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29/04/2025 03:18
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRACAS PEREIRA
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25/04/2025 17:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/04/2025 10:11
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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23/04/2025 10:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/04/2025 10:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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20/04/2025 23:22
Recebidos os autos
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20/04/2025 23:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/04/2025 23:22
Distribuído por sorteio
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20/04/2025 23:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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