15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6006618-18.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIAS DOS SANTOS COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA ..

Trata-se de reclamação cível ajuizada por ELIAS DOS SANTOS COELHO contra o MUNICÍPIO DE SANTANA.

Após o recebimento da inicial, o reclamante desistiu da ação.

No caso, é prescindível a anuência da reclamada, pois nem sequer foi citada.

Diante do exposto, homologo a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Santana/AP, 9 de julho de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
13/07/2025 16:22

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 10:58

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
28/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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