TJAM - 0000450-69.2020.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

VALQUIRA DE SOUZA MORAIS

CPF *12.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 08:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/05/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE VALQUIRA DE SOUZA MORAIS

  • 09/05/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 17:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/05/2022 17:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/05/2022 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2022 10:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA 1.Relatório Trata-se de ação de retificação de registro civil de casamento proposta por Valquíria Moraes Oishi.

    Em síntese, consta da inicial que a autora, por ocasião de seu nascimento, foi registrada como Valquíria de Souza Morais; que, quando se casou, ela passou a assinar Valquíria Moraes Rocha; que, posteriormente, em razão de sua adoção, ela acresceu o sobrenome “Oishi”, passando a assinar “Valquíria Rocha Oishi”.

    Alega que o fato de não utilizar o nome de casada perante a sociedade lhe causa frustração, motivo pelo qual pretende a alteração de seu registro, a fim de voltar a constar “Valquíria Morais Rocha”.

    A inicial foi instruída com os documentos aos eventos 1.2/1.8.

    Ao evento 10.1, o Ministério Público pugnou pela intimação da autora para juntar aos autos sua certidão de nascimento, diligência que foi cumprida ao evento 15.2.

    Ao evento 19.1, o Ministério Público pugnou pela realização de audiência de justificação, o que foi deferido ao evento 23.1.

    Em audiência de justificação, foi realizada a oitiva da requerente.

    Após, o advogado da autora apresentou alegações finais, pleiteando pela procedência do pedido inicial (evento 37.1) Ao evento 49.1, o Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido, aduzindo que a autora já utiliza o sobrenome do marido e que a alteração pleiteada ocasionaria, na verdade, a supressão do sobrenome “Oishi”, acrescentado por ocasião de sua adoção.

    Vieram os autos conclusos. É o relato.

    Decido. 2.

    Fundamentação De acordo com o artigo 109 da Lei 6.015/1973, o interessado na retificação de assentamento no registro civil deverá fazê-lo mediante petição fundamentada e instruída com documentos que comprovem as suas alegações.

    No caso, a autora alega que, por ocasião de seu nascimento, foi registrada como Valquíria de Souza Morais; que, quando se casou, ela passou a assinar Valquíria Moraes Rocha; que, posteriormente, em razão de sua adoção, ela acresceu o sobrenome “Oishi”, passando a assinar “Valquíria Rocha Oishi”.

    Diante disso, pleiteia a autora a alteração de seu registro, a fim de voltar a constar “Valquíria Morais Rocha”.

    Pois bem.

    No tocante à grafia do sobrenome “Morais”, assiste razão à requerente quanto à existência de erro material na certidão de casamento, porquanto consta da certidão ao evento 1.7 “Moraes”, grafado com a vogal “e”.

    A certidão de nascimento ao evento 15.2, por sua vez, atesta que a grafia correta é “Morais”, com a vogal “i”.

    Portanto, demonstrada a presença de erro material, a retificação é medida que se impõe.

    Por outro lado, incabível o deferimento do pedido de alteração do nome da autora para “Valquíria Morais Rocha”, ao argumento de que ela deseja a voltar a utilizar o nome de casada.

    Depreende-se da inicial e dos documentos que a instruíram, notadamente da certidão de casamento ao evento 1.7, que a autora, enquanto solteira, se chamava Valquíria de Souza Morais.

    Por ocasião do matrimônio, ocorrido em 1989, ela passou a assinar Valquiria Moraes Rocha, acrescendo ao seu nome o sobrenome “Rocha”, de seu marido.

    Posteriormente, em 1995, a autora foi adotada e passou a assinar “Valquíria Rocha Oishi”, conforme consta da cópia da averbação ao evento 1.8.

    Como se observa, após a adoção, a autora não suprimiu o sobrenome do marido, a saber “Rocha” – frisa-se que o fato de a mãe adotiva também utilizar o referido sobrenome, por óbvio, não implica substituição do sobrenome do marido pelo da mãe, conforme alegado pela requerente em audiência de justificação.

    Destarte, verifica-se que, na verdade, a requerente pretende a supressão do sobrenome da mãe adotiva, a saber “Oishi”, a fim de voltar a utilizar o sobrenome de seus pais biológicos.

    Pois bem.

    Como sabido, o nome da pessoa humana possui inúmeras características, dentre as quais se insere a imutabilidade relativa.

    Em decorrência desta característica admite-se a alteração do nome apenas em situações excepcionais.

    A imutabilidade relativa do nome também está prevista na Lei de Registros Públicos, a qual possibilita a alteração do nome, em casos excepcionais e devidamente motivados, após oitiva do Ministério Público, desde que preservados os apelidos de família.

    Eis os dispositivos legais: Art. 56.

    O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.

    Art. 57.  A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art. 110 desta Lei.               Embora a jurisprudência venha flexibilizando as hipóteses de alteração do nome, desde que haja motivo justo, a regra é que eventuais alterações não podem suprimir os apelidos de família, o que inclui os acrescidos por ocasião de adoção – excepcionalmente, tem-se admitido a supressão nos casos de abandono afetivo, o que não é o caso dos autos.

    Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO.

    SUPRESSÃO DE SOBRENOME MATERNO.

    AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO IMPROVIDO. 1.

    Na esfera jurídica, o direito ao nome possui várias características, dentre as quais pode-se afirmar que é absoluto (efeitos erga omnes), obrigatório, indisponível, exclusivo, imprescritível, incessível, inexpropriável, irrenunciável e intransmissível. 2.

    Atender à pretensão requerida, supressão do sobrenome materno, seria perpetrar o equívoco ocorrido e ferir o quanto disposto no art. 57 da Lei 6.015/73, o qual busca preservar os apelidos de família.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO IMPROVIDO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0000080-23.2015.8.05.0066, Relator (a): Moacyr Montenegro Souto, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 12/12/2017 ) (TJ-BA - APL: 00000802320158050066, Relator: Moacyr Montenegro Souto, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 12/12/2017) APELAÇÃO CÍVEL.

    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

    PEDIDO DE INCLUSÃO DO APELIDO DA FAMÍLIA MATERNA E SUPRESSÃO DO SOBRENOME PATERNO.

    SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

    MANTIDO O PATRONÍMICO.

    Vigora na legislação brasileira o princípio de ordem pública da imutabilidade do nome, em atenção à segurança jurídica e aos direitos de terceiros.

    Embora a previsão do art. 57 da Lei dos Registros Publicos, que autoriza como exceção e motivadamente, vem se flexibilizando o rigor da lei em prestígio aos direitos pessoais.

    A autora postulou a inclusão do sobrenome da família materna, dizendo que foi criada pelos avós, pois o pai deixou a mãe com os filhos pequenos ao desamparo.

    A sentença acolheu este pedido, e, no ponto, satisfaz o desejo de o nome corresponder à sua realidade familiar.

    Quanto à exclusão do sobrenome do tronco familiar paterno, maior cautela deve haver quanto à supressão do patronímico, não se verificando no caso violado direito de portar nome que não a exponha a constrangimentos.

    Atento a não haver banalização da alteração de nomes, deve ser mantida a sentença.

    NEGARAM PROVIMENTO.

    UNÂNIME. (Apelação Cível Nº *00.***.*42-64, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 16/05/2019). (TJ-RS - AC: *00.***.*42-64 RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Data de Julgamento: 16/05/2019, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/05/2019) RECURSO ESPECIAL - INTERPOSIÇÃO PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE - AUTONOMIA FUNCIONAL (ART. 127, § 1º, DA CF/88)- OBSERVÂNCIA - REGISTRO CIVIL - ALTERAÇÃO - PATRONÍMICO MATERNO - ACRÉSCIMO - POSSIBILIDADE - RESPEITO A ESTIRPE FAMILIAR - IDENTIFICAÇÃO, NA ESPÉCIE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

    I - Admite-se o manejo de recurso especial interposto pelo Procurador de Justiça por força do princípio da autonomia funcional (art. 127, § 1º, da CF/88).

    II - O sistema jurídico exige que a pessoa tenha os patronímicos que identifiquem sua condição de membro de sua família e o prenome que a individualize entre seus familiares.

    III - Portanto, a alteração do nome deve preservar os apelidos de família, respeitando, dessa forma, a sua estirpe, nos exatos termos do artigo 56, da Lei n. 6.015/73.

    Identificação, na espécie.

    IV - Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1256074 MG 2011/0075808-0, Relator: Ministro MASSAMI UYEDA, Data de Julgamento: 14/08/2012, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/08/2012 RT vol. 928 p. 742) No presente caso, o sobrenome “Oishi” é proveniente do nome da mãe adotiva da requerente.

    Portanto, a alteração pretendida acabaria por suprimir do nome da autora o apelido proveniente da família adotiva (reitera-se que o “ROCHA”, ao que consta dos autos, foi acrescido ao nome da autora por ocasião do casamento), o que é vedado pelo ordenamento jurídico.

    Outrossim, a alegação da autora de que o referido sobrenome tem lhe causado transtornos na prática dos atos da vida civil, porquanto ele não consta de seus demais documentos, não justifica a supressão.

    Na verdade, para evitar empecilhos nos atos da vida cível, inclusive na gerência de eventual pessoa jurídica, cabe à autora providenciar a retificação dos demais documentos pessoais, que, aliás, ao que consta do evento 1.3, foram expedidos antes da averbação da adoção.

    Como sabido, para a expedição da carteira de identificação (RG) e do CPF com os dados pessoais corretos basta a autora comparecer aos órgãos competentes e exibir a certidão de casamento com a averbação, não havendo, portanto, nenhum entrave legal à correção das divergências que supostamente estariam causando transtornos à autora.

    Destarte, não demonstrada a existência de justo motivo a autorizar a modificação do sobrenome da autora, incabível o deferimento do pedido inicial. 3.

    Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de alteração do nome da autora para “Valquíria Morais Rocha”.

    Assim, a autora permanecerá com o nome “Valquíria Rocha Oishi”.

    Por outro lado, tendo em vista a existência de erro na grafia do sobrenome “Morais” na certidão de casamento da autora, determino a retificação do registro, tão somente, para constar “MORAIS” em vez de “MORAES”, mantendo-se inalterados os demais termos do assentamento.

    Com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, defiro a gratuidade da justiça à requerente, haja vista a presunção de hipossuficiência da pessoa natural e a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais.

    Publique-se no DJe do TJAM.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, via sistema Projudi.

    Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Parintins/AM para cumprimento da sentença.

    Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 12/04/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 13:02

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/03/2022 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 03/03/2022 09:31

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 09:31

    Juntada de PARECER

  • 20/12/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/12/2021 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 09:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/10/2021 07:43

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 11:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/10/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:17

    Juntada de PARECER

  • 29/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VALQUIRA DE SOUZA MORAIS

  • 16/09/2021 14:53

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/09/2021 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2021 14:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2021 07:36

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 07:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/08/2021 13:57

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/08/2021 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2021 13:22

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:18

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 10:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/08/2021 10:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 20/05/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 15:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/12/2020 10:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/07/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VALQUIRA DE SOUZA MORAIS

  • 24/04/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 13:36

    Juntada de PARECER

  • 23/04/2020 09:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/04/2020 08:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 18:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2020 18:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2020 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 14:24

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 14:24

    Juntada de PARECER

  • 25/03/2020 08:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/03/2020 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2020 17:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 12:14

    Recebidos os autos

  • 19/03/2020 12:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/03/2020 09:33

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 09:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/03/2020 09:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/03/2020 09:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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