TJAM - 0107173-34.2025.8.04.1000
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/06/2025 03:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2025 03:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/06/2025 03:52
Processo Desarquivado
-
18/06/2025 17:19
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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29/05/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR: 1) a restituição do valor pago em dobro, totalizando R$ 145,76 , atualizados pelo INPC desde ajuizamento da ação; 2) ao pagamento do valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, com correção pelo INPC da data do arbitramento e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados do evento danoso. INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgada e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei 9.099/95.
Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição.
Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM.
P.R.I.C. -
27/05/2025 09:55
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
17/05/2025 00:56
DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
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15/05/2025 09:22
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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13/05/2025 14:54
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2025 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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07/05/2025 10:08
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/04/2025 15:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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23/04/2025 09:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
22/04/2025 22:53
Decisão interlocutória
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22/04/2025 06:47
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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22/04/2025 01:19
Recebidos os autos
-
22/04/2025 01:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/04/2025 01:19
Distribuído por sorteio
-
22/04/2025 01:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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