01/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (30/06/2025).
30/06/2025 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
30/06/2025 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
30/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/06/2025 12:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAQUEL SILVA DE SOUZA
30/06/2025 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. antecedente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
04/06/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 19:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:26

Processo Desarquivado
02/06/2025 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2025 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
13/05/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE RAQUEL SILVA DE SOUZA
09/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para o fim de CONDENAR o réu à restituição do montante comprovado de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, ambos a serem contados a partir da citação.

Improcedentes os demais pedidos.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.

P.

R.

I.

C.
08/05/2025 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:59

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
04/05/2025 09:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/05/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 15:37

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/04/2025 16:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/04/2025 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/04/2025 11:37

Recebidos os autos
07/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio
07/04/2025 11:37

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
07/04/2025 11:29

Recebidos os autos
07/04/2025 11:29

PROCESSO ENCAMINHADO
07/04/2025 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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