TJAM - 0136321-90.2025.8.04.1000
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/09/2025 02:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/09/2025 02:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/09/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, em todos os seus termos, extinguindo o processo com resolução do mérito.
Deixo de condenar a reclamada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (primeira parte do art. 55, da Lei n° 9.099/95).
Sob hipótese de recurso, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, a teor dos arts. 41 e 42, ambos da Lei n. 9.099/95.
Deixo de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, a fim de que seja analisado pela Turma Recursal, fundado no art. 98, VIII e § 8º, do CPC.
Transcorrido lapso temporal, in albis ou não, sem retorno ao juízo de direito, distribuíam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se. -
05/09/2025 07:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/09/2025 07:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/09/2025 07:09
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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16/07/2025 01:47
DECORRIDO PRAZO DE JOAB DA SILVA FEIO
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16/07/2025 00:08
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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15/07/2025 10:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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14/07/2025 16:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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04/07/2025 05:11
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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04/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JOAB DA SILVA FEIO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (03/07/2025). -
03/07/2025 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/07/2025 11:31
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2025 01:29
DECORRIDO PRAZO DE JOAB DA SILVA FEIO
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26/06/2025 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JOAB DA SILVA FEIO
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24/06/2025 16:07
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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19/06/2025 08:44
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 08:44
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/06/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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18/06/2025 00:00
Intimação
Isto posto, determino a dispensa da audiência conciliatória prévia e a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC).
Intimem-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentar(rem) contestação, com proposta de conciliação, caso haja, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Em caso de juntada de novos documentos, intime-se seguidamente a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. À ausência de conciliação ou manifestação da parte autora, voltem-me conclusos para sentença. -
13/06/2025 22:05
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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13/06/2025 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2025 14:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/06/2025 13:35
Conclusos para decisão
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12/06/2025 11:49
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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01/06/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 08:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Isto posto, cite-se o reclamante para apresentar procuração devidamente assinada.
Caso opte pela assinatura digital, esta deverá estar acompanhada de documentos de identificação, identificação biológica e autógrafo, nos termos do art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, caput, do CPC). -
20/05/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 15:54
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:53
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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20/05/2025 15:53
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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20/05/2025 15:52
Recebidos os autos
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20/05/2025 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 15:52
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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