04/09/2025 02:21

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/09/2025 02:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
04/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de GOL LINHAS AÉREAS S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/09/2025).
03/09/2025 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2025 09:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/08/2025 10:17

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 10:16

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:21

DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA CAZEMIRO RODRIGUES DE LIMA
19/08/2025 03:21

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
14/08/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para CONDENAR a parte requerida: 1) ao pagamento de R$1.219,99 (mil duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), a título de indenização por danos materiais, sobre o qual deverá incidir correção monetária a contar da data do prejuízo, nos termos do art. 3º da Lei nº 14.034/2020, e juros a partir da citação; 2) e ainda, ao pagamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com incidência de juros legais e correção monetária oficial, a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.
22/07/2025 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 15:31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
20/07/2025 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/07/2025 10:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
20/07/2025 10:30

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/07/2025 04:45

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Sem maiores digressões, dada a ocorrência do trânsito em julgado da demanda que ensejou a averbação de impedimento do juiz natural desta causa, determino seu retorno à mesa do respectivo magistrado para julgamento. À Secretaria para imediata remessa.

P.

R.

I.

C.
09/07/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA CAZEMIRO RODRIGUES DE LIMA REPRESENTADO(A) POR LEOCLEIDE SILVA DUARTE
06/06/2025 01:26

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
04/06/2025 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/05/2025 11:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 01:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 00:00

Intimação

Averbo meu impedimento para julgar a presente demanda, nos termos do art. 144, IX, do CPC.

A teor do que consta na Portaria 31/2024-TJAM, deverão os presentes autos tramitar no âmbito do 10º Juizado Especial Cível, entretanto, em razão do meu impedimento, os atos do julgador deverão ser praticados pelo meu substituto legal imediato. À Secretaria para remessa imediata dos autos ao meu substituto legal, na forma do art. 146, §1º, CPC.

P.I.C.

Manaus, data registrada pelo sistema.
21/05/2025 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/05/2025 14:00

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
21/05/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 21:22

DECLARADA A SUSPEIÇÃO
28/04/2025 10:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/04/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
10/04/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA CAZEMIRO RODRIGUES DE LIMA REPRESENTADO(A) POR LEOCLEIDE SILVA DUARTE
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/03/2025 11:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 22:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/03/2025 22:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:38

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
11/03/2025 10:43

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/03/2025 20:08

Recebidos os autos
05/03/2025 20:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
04/03/2025 04:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/02/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:06

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/02/2025 19:41

Recebidos os autos
25/02/2025 19:41

Distribuído por sorteio
25/02/2025 19:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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