25/07/2025 10:02

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO MORAIS FREIRE
25/07/2025 10:02

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
18/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
18/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO MORAIS FREIRE
08/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.
07/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:53

ALVARÁ ENVIADO
07/07/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:37

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/06/2025 03:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 03:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Gustavo Morais Freire com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025).
17/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Gustavo Morais Freire com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025).
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição SIMPLES
13/06/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 10:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/06/2025 10:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 10:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
13/06/2025 10:06

Processo Desarquivado
13/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição SIMPLES
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO MORAIS FREIRE
29/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na inicial para: Condenar a Requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo índice IPCA a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios com incidência da taxa SELIC, após a dedução do IPCA, a partir desta decisão (arbitramento).

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, inteligência do art. 55 da Lei n 9.099/95.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

P.R.I.C.

Data registrada no sistema.
27/05/2025 10:40

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
26/05/2025 16:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
08/05/2025 09:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE GUSTAVO MORAIS FREIRE
08/05/2025 08:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 12:30

DECLARADA A SUSPEIÇÃO
05/05/2025 08:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
01/05/2025 00:14

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
30/04/2025 08:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/04/2025 00:26

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO MORAIS FREIRE REPRESENTADO(A) POR ANNA BEATRIZ DE MENEZES LIMA
05/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/03/2025 00:43

Recebidos os autos
25/03/2025 00:43

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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