TJAM - 0600702-21.2022.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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23/09/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
13/09/2022 00:10
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES VALENTE DE SÁ
-
13/09/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES VALENTE DE SÁ
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22/08/2022 13:16
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 17:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/08/2022 17:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/08/2022 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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09/08/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/08/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/08/2022 11:55
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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02/08/2022 15:29
Juntada de INFORMAÇÃO
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02/08/2022 14:19
Juntada de INFORMAÇÃO
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01/08/2022 00:00
Edital
Vistos. À secretaria, para alteração da classe processual para cumprimento de sentença.
Intime-se o INSS para implantação do benefício.
Cumpra-se. -
29/07/2022 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 11:01
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
29/07/2022 10:45
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 18:53
Conclusos para decisão
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26/07/2022 18:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/07/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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15/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES VALENTE DE SÁ
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10/06/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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07/06/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES VALENTE DE SÁ
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04/06/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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31/05/2022 11:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
-
31/05/2022 11:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2022
-
31/05/2022 11:31
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
31/05/2022 11:31
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
24/05/2022 15:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/05/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2022 00:00
Edital
Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, b do CPC, HOMOLOGO a autocomposição nos termos e cláusulas constantes do evento 17.1 e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito.
Após, certifique-se o trânsito em julgado.
Intime-se o requerido para implementação do benefício.
Expeça-se RPV.
P.
R.
I. -
23/05/2022 20:35
ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
-
21/05/2022 10:15
Conclusos para decisão
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20/05/2022 11:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2022 11:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/05/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES VALENTE DE SÁ
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19/05/2022 20:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/05/2022 17:08
Conclusos para decisão
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17/05/2022 15:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/05/2022 15:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/05/2022 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/05/2022 09:21
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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29/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/04/2022 00:00
Edital
Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo autor.
Indefiro a liminar pleiteada, eis que os documentos trazidos, a priori, não se mostram suficientes para afastar a presunção de legitimidade da decisão administrativa que indeferiu o benefício.
Ausente, portanto, o fumus boni iuris. Em atenção à recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários/assistenciais e dá outras providências, bem como diante da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM 04/2020 (DJe de 20 de maio de 2020) e do ofício 007/2019/GAB/PFAM/PGF/AGU, cujos teores estipulam mudanças no modo de conduzir o processo judicial em caso de competência previdenciária delegada visando à eficiência e celeridade dos feitos, DETERMINO À SECRETARIA: - Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se apenas a parte autora; - Em seguida à instrução, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo.
Cumpra-se. -
18/04/2022 20:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/04/2022 20:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/04/2022 12:48
Juntada de Certidão
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18/04/2022 07:34
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2022 17:12
Conclusos para decisão
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10/04/2022 16:53
Recebidos os autos
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10/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
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09/04/2022 16:48
Recebidos os autos
-
09/04/2022 16:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/04/2022 16:48
Distribuído por sorteio
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09/04/2022 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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