24/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:37

ALVARÁ ENVIADO
24/07/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
23/07/2025 22:08

Juntada de Petição de petição SIMPLES
23/07/2025 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2025 14:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/07/2025 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
18/07/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2025 13:32

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de GOL LINHAS AÉREAS S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/07/2025).
12/07/2025 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2025 18:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/07/2025 18:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
09/07/2025 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
27/06/2025 01:27

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
27/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RENATA BARROSO VIEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025).
26/06/2025 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 15:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2025 15:02

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 15:01

Processo Desarquivado
25/06/2025 23:15

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
04/06/2025 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE RENATA BARROSO VIEIRA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE RENATA BARROSO VIEIRA
30/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a Requerida a indenizar a autora no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Com a vigência da Lei nº 14.905/2024, a condenação consistente na obrigação de pagar é corrigida pelo IPCA.

Quanto aos juros de mora, se a citação tiver ocorrido até 28/08/2024, será aplicado o índice de 1% ao mês até essa data, e, posteriormente, passará vigora a taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme disposto no art. 406, §1º, do CPC.

Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista nos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de Recurso Inominado, certifique-se quanto à tempestividade e o preparo recursal (caso não haja pedido de assistência judiciária gratuita), intimando-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Por fim, havendo ou não a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 23:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:35

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:03

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
25/04/2025 08:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 12:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/03/2025 23:20

Recebidos os autos
30/03/2025 23:20

Distribuído por sorteio
30/03/2025 23:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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