24/07/2025 00:28

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001940-63.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO IMPETRANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. 41ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe Tipo: Virtual Data inicial: 30-07-2025 Data final: 31-07-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
23/07/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/07/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
21/07/2025 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:14

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Secção Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001940-63.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] IMPETRANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Certifico que, até a presente data, não foram prestadas as informações solicitadas no OFÍCIO de ID n. 3097366.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) NÁDIA AMANAJÁS DO NASCIMENTO GURGEL
17/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 08:00

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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