01/07/2025 01:59

Recebidos os autos
01/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE MIRELLA LEAL CABRAL MACIEL
24/06/2025 00:30

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
18/06/2025 11:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/06/2025 11:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/06/2025 15:06

RETORNO DE MANDADO
16/06/2025 16:45

RETORNO DE MANDADO
16/06/2025 15:52

Recebidos os autos
16/06/2025 15:52

Juntada de PETIÇÃO MP
16/06/2025 15:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/06/2025 12:50

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/06/2025 08:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/06/2025 14:16

Expedição de Mandado
13/06/2025 14:14

Expedição de Mandado
13/06/2025 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/06/2025 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2025 12:11

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso no crime descrito na inicial. Os argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.

Isso posto, determino seja pautada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme disponibilidade de agenda.

No mais, para o referido evento: 1.

Intime-se/requisite-se o réu para a audiência, assim com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e/ou pela defesa que residam nesta Comarca, bem como eventual vítima; 2.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa; 3.

Intimem-se as testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência; 4.

As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas à chefia respectiva; e, 5.

As testemunhas não arroladas poderão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, a depender de decisão no caso concreto. 6.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 16:21

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:13

Recebidos os autos
15/05/2025 10:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/05/2025 10:13

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
09/05/2025 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/05/2025 12:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/05/2025 15:54

RETORNO DE MANDADO
06/05/2025 19:26

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/05/2025 13:01

Expedição de Mandado
06/05/2025 12:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/05/2025 12:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2025 12:57

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/04/2025 17:17

Recebidos os autos
29/04/2025 17:17

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
29/04/2025 14:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 21:16

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:26

Recebidos os autos
31/03/2025 19:26

Juntada de DENÚNCIA
10/03/2025 00:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/02/2025 11:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/02/2025 04:47

Recebidos os autos
25/02/2025 04:47

DECORRIDO PRAZO DE 56ª DELEGACIA DE POLCIA - DE JUTAÍ - AM
28/01/2025 18:27

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/01/2025 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
04/04/2024 08:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
03/04/2024 19:11

Recebidos os autos
03/04/2024 19:11

Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/03/2024 09:39

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/03/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/03/2024 09:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/03/2024 15:29

Recebidos os autos
08/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:28

Recebidos os autos
08/03/2024 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/03/2024 14:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/03/2024 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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