01/07/2025 01:59

Recebidos os autos
01/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS MARIANI CRUZ SANTANA
24/06/2025 00:30

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/06/2025 08:48

Juntada de COMPROVANTE
20/06/2025 15:00

RETORNO DE MANDADO
18/06/2025 11:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/06/2025 14:42

RETORNO DE MANDADO
16/06/2025 15:52

Recebidos os autos
16/06/2025 15:52

Juntada de PETIÇÃO MP
16/06/2025 15:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/06/2025 12:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/06/2025 08:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/06/2025 13:41

Expedição de Mandado
13/06/2025 13:39

Expedição de Mandado
13/06/2025 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/06/2025 12:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2025 12:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso no crime descrito na inicial. Os argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.

Isso posto, determino seja pautada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme disponibilidade de agenda.

No mais, para o referido evento: 1.

Intime-se/requisite-se o réu para a audiência, assim com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e/ou pela defesa que residam nesta Comarca, bem como eventual vítima; 2.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa; 3.

Intimem-se as testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência; 4.

As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas à chefia respectiva; e, 5.

As testemunhas não arroladas poderão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, a depender de decisão no caso concreto. 6.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 16:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:09

Recebidos os autos
15/05/2025 10:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/05/2025 10:09

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
09/05/2025 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/05/2025 12:38

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/05/2025 15:26

RETORNO DE MANDADO
07/05/2025 16:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2025 12:22

Expedição de Mandado
07/05/2025 12:19

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2025 12:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/05/2025 12:14

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30/04/2025 14:28

Recebidos os autos
30/04/2025 14:28

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/04/2025 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2025 21:16

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:22

Recebidos os autos
31/03/2025 19:22

Juntada de DENÚNCIA
15/03/2025 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/03/2025 15:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/03/2025 15:54

Recebidos os autos
04/03/2025 15:54

Juntada de PETIÇÃO MP
11/02/2025 10:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/02/2025 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2025 01:29

Recebidos os autos
08/02/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE 56ª DELEGACIA DE POLCIA - DE JUTAÍ - AM
31/01/2025 20:56

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
23/01/2025 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
19/06/2024 13:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
17/06/2024 15:48

Recebidos os autos
17/06/2024 15:48

Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/06/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/05/2024 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2024 04:41

Recebidos os autos
22/05/2024 04:41

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGES
07/05/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/04/2024 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/04/2024 13:37

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
17/04/2024 12:33

Recebidos os autos
17/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:12

Recebidos os autos
16/04/2024 23:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2024 23:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/04/2024 23:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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