24/06/2025 13:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso no crime descrito na inicial. Os argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.

Isso posto, determino seja pautada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme disponibilidade de agenda.

No mais, para o referido evento: 1.

Intime-se/requisite-se o réu para a audiência, assim com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e/ou pela defesa que residam nesta Comarca, bem como eventual vítima; 2.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa; 3.

Intimem-se as testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência; 4.

As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas à chefia respectiva; e, 5.

As testemunhas não arroladas poderão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, a depender de decisão no caso concreto. 6.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2025 13:09

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:53

Recebidos os autos
09/06/2025 12:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/06/2025 12:52

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
06/06/2025 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/06/2025 09:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/06/2025 15:46

RETORNO DE MANDADO
02/06/2025 09:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 09:50

Expedição de Mandado
29/05/2025 09:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/05/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 00:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso no crime descrito na inicial. Os argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.

Isso posto, determino seja pautada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme disponibilidade de agenda.

No mais, para o referido evento: 1.

Intime-se/requisite-se o réu para a audiência, assim com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e/ou pela defesa que residam nesta Comarca, bem como eventual vítima; 2.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa; 3.

Intimem-se as testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência; 4.

As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas à chefia respectiva; e, 5.

As testemunhas não arroladas poderão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, a depender de decisão no caso concreto. 6.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 16:22

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:08

Recebidos os autos
15/05/2025 10:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/05/2025 10:08

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
12/05/2025 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/05/2025 11:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/05/2025 16:16

RETORNO DE MANDADO
07/05/2025 16:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2025 12:55

Expedição de Mandado
07/05/2025 12:46

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2025 12:45

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/05/2025 12:39

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
06/05/2025 13:21

Recebidos os autos
06/05/2025 13:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
06/05/2025 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/04/2025 15:39

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
28/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Juntada de DENÚNCIA
10/03/2025 00:40

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/02/2025 21:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/02/2025 11:09

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
05/02/2025 01:35

Recebidos os autos
05/02/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE 56ª DELEGACIA DE POLCIA - DE JUTAÍ - AM
20/01/2025 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
31/10/2024 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
29/10/2024 22:50

Recebidos os autos
29/10/2024 22:50

Juntada de PARECER
27/09/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/09/2024 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/09/2024 00:25

Recebidos os autos
11/09/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA
20/08/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/08/2024 17:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2024 20:11

Recebidos os autos
06/08/2024 20:11

DECORRIDO PRAZO DE MARINA CAMPOS MACIEL
15/07/2024 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/07/2024 21:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/07/2024 21:04

Recebidos os autos
02/07/2024 21:04

DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
15/06/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/06/2024 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/06/2024 14:24

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/05/2024 17:17

Recebidos os autos
22/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:42

Recebidos os autos
22/05/2024 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/05/2024 15:42

PROCESSO ENCAMINHADO
22/05/2024 15:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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