17/07/2025 10:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
17/07/2025 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 05:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 05:28

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
01/07/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 21:02

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/06/2025 13:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, não incorrendo a decisão embargada em nenhuma das hipóteses admissíveis em sede de embargos de declaração, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo integralmente a r.

Sentença impugnada por seus próprios fundamentos.

Intime-se. Cumpra-se.
02/06/2025 06:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/05/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 12:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 05:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 05:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor.

Sem condenação em custas, nem horários em primeiro grau de jurisdição.

Benefício de gratuidade de justiça aferível em eventual interposição recursal.

P.R.I.
08/05/2025 15:33

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
14/03/2025 07:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/03/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
05/03/2025 19:01

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 14:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
31/01/2025 14:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/01/2025 13:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/01/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2025 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 18:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/01/2025 13:52

Recebidos os autos
10/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio
27/12/2024 16:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/12/2024 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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