01/08/2025 07:33

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Thiago Venâncio de Oliveira Gomes com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/07/2025).
30/07/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 09:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/07/2025 08:20

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
24/07/2025 15:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/07/2025 15:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/07/2025 10:23

Juntada de COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE
24/07/2025 08:32

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
22/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO VENÂNCIO DE OLIVEIRA GOMES
22/07/2025 01:43

DECORRIDO PRAZO DE MIKAEL DA SILVA RODRIGUES
15/07/2025 22:15

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
11/07/2025 15:22

Juntada de COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE
11/07/2025 14:51

Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
11/07/2025 14:51

Expedição de Mandado EXTRACENTRAL
11/07/2025 14:50

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/07/2025 14:42

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
11/07/2025 01:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 01:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 01:25

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 00:00

Intimação

Publique-se no DJEN.
10/07/2025 17:23

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/07/2025 17:21

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
10/07/2025 17:18

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/07/2025 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 16:00

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
09/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:12

Recebidos os autos
09/07/2025 11:12

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
01/07/2025 09:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2025 16:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 01:29

Recebidos os autos
24/06/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de origem para o devido prosseguimento.
23/06/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 22:54

Conclusos para despacho
20/06/2025 22:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MP
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição MP
16/06/2025 14:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/06/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de mov. 31.1.
11/06/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 02:47

Recebidos os autos
10/06/2025 02:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 03:02

Juntada de Petição de petição SIMPLES
03/06/2025 01:30

Recebidos os autos
03/06/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE ROGER MOREIRA DE QUEIROZ
02/06/2025 23:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição MP
02/06/2025 09:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 08:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2025 00:41

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
27/05/2025 10:32

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
22/05/2025 08:28

Recebidos os autos
22/05/2025 08:28

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA
22/05/2025 08:28

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante dos custodiados MIKAEL DA SILVA RODRIGUES e THIAGO VENÂNCIO DE OLIVEIRA GOMES em PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 310, II, do Código de Processo Penal.

Expeça-se MANDADO DE PRISÃO via BNMP 3.0 com urgência.

Diante dos indícios de tortura e/ou maus-tratos, determino a adoção das providências previstas no artigo 11, caput, da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, visando à efetivação da norma.

Além disso, expeça-se expediente à Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial - (PROCEAP), bem como à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas (CORREG), para ciência e providências cabíveis, encaminhando, em conjunto, cópia do registro audiovisual desta audiência; Considerando os relatos do custodiado acerca das agressões sofridas, determino a expedição de ofício à autoridade responsável por sua custódia, a fim de que adote as providências necessárias, mediante nova avaliação médica.
21/05/2025 19:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 16:32

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
21/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:42

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
21/05/2025 15:29

CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA
21/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:47

Juntada de LAUDO
21/05/2025 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/05/2025 12:49

Recebidos os autos
21/05/2025 12:49

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
21/05/2025 11:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição SIMPLES
21/05/2025 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
21/05/2025 10:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2025 10:31

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
21/05/2025 09:45

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/05/2025 09:30

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/05/2025 07:22

Recebidos os autos
21/05/2025 07:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 07:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/05/2025 07:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000298-88.2025.8.04.3700

Ludiane Holanda da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0131871-07.2025.8.04.1000

Anderson Fonseca Munguba

Paula Eduarda Fernandes Serrao

Advogado: Raissa Silva de Morais

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0000484-75.2025.8.04.4100

Francisca Francilene Teixeira Alexandrin...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Kassiane Santiago da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/04/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0077093-87.2025.8.04.1000

Raimundo Souza de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 31/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0131204-21.2025.8.04.1000

Airton da Silva Costa

Banco Inter

Advogado: Renata Raphaela Bevilaqua de O Braz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/05/2025 10:53

Exibir Processo