09/05/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC, diante da concessão da gratuidade da justiça. É como voto.
06/12/2024 00:31

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:09

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
29/11/2024 01:19

DECORRIDO PRAZO DE THAIMERSON DE SOUZA OLIVEIRA
26/11/2024 17:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2024 17:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2024 14:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 03:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 03:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/11/2024 18:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2024 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 09:54

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
21/10/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 08:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/10/2024 10:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
02/10/2024 10:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 11:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
07/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2024 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/06/2024 12:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2024 11:46

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
20/06/2024 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
20/06/2024 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/06/2024 11:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/06/2024 11:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/06/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/06/2024 13:45

Recebidos os autos
06/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio
06/06/2024 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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