08/07/2025 07:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2025 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/07/2025 06:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 06:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:00

Intimação

Desse modo, considerando existir amparo legal e a indubitável facilidade de acesso à documentação por parte do ESTADO DO AMAZONAS, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o Histórico Funcional e Fichas Financeiras da Autora sobre o período ora cobrado nos autos, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora, em desfavor do ente público, bem como de ser aplicada pena de multa por descumprimento.

Isto feito, determino a intimação da Autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da nova documentação juntada.

Preclusa esta decisão, proceda-se com a intimação do Estado do Amazonas para dar cumprimento à determinação supra e, uma vez cumprida, intime-se a parte autora para exercer o contraditório e a ampla defesa.

Tudo feito, retornem-me conclusos para saneamento.
30/06/2025 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 10:54

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
20/06/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/06/2025 12:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Irlanda Lima Ferreira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
17/06/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:20

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

DEFIRO a gratuidade judicial, advertindo que sua concessão não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrente de eventual sucumbência (art. 98, § 2.º do CPC).

Em que pese a previsão de audiência de conciliação ou mediação no CPC, evidencio ser ato processual inócuo em casos semelhantes à discussão dos autos. Considerando a necessidade de racionalizar o andamento do processo e de proporcionar tramitação em tempo razoável, determinado, desde logo, a citação da parte requerida.

Ressalto que, caso haja interesse em autocomposição, tal providência pode ser realizada a qualquer momento do processo.

CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias (arts. 183 e 335 do CPC).
20/05/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2025 10:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 10:02

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/05/2025 09:11

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/05/2025 07:55

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/05/2025 13:49

Recebidos os autos
14/05/2025 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio
14/05/2025 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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