05/06/2024 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:09

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 11:06

Decorrido prazo de PARTES em 05/06/2024.
05/06/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual 78245934
04/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.
09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/04/2024.
29/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:40

Recebidos os autos
25/04/2024 12:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 11:57

Conhecido o recurso de SHALLON MINERAÇÃO LTDA e não-provido
08/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:02

Recebidos os autos
03/04/2024 14:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
03/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
21/12/2023 08:22

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:40

Recebidos os autos
17/10/2023 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:37

Recebidos os autos
25/08/2023 12:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
25/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:31

Recebidos os autos
23/08/2023 08:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 08:36

Recebidos os autos
09/08/2023 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
09/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZUREK
31/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/07/2023.
28/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:07

Recebidos os autos
21/07/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:53

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:53

Recebidos os autos
20/07/2023 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
20/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMMEL ARAÚJO
10/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/07/2023.
07/07/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:35

Recebidos os autos
27/06/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2023 10:54

Juntada de Petição (outras)
02/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:57

Recebidos os autos
02/06/2023 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
02/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGES
19/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:34

Recebidos os autos
10/05/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2023 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:30

Recebidos os autos
15/03/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
15/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:59

Recebidos os autos
15/03/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/03/2023 11:17

Distribuído por 2
15/03/2023 11:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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