18/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
13/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 10:19

Recebidos os autos
03/06/2025 10:19

Juntada de PARECER
03/06/2025 10:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
02/06/2025 06:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 06:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 06:32

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/06/2025 06:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Sendo assim, recebo a denúncia nos termos em que foi formulada. À secretaria para incluir os presentes autos na pauta de audiência, para a Após, intimem-se as partes, dando-lhes ciência e cite-se o acusado, nos termos do Art. 56 da Lei n. 11.343/06.
27/05/2025 11:58

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
04/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
20/03/2025 09:36

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2025 09:36

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2025 09:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2025 09:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/03/2025 09:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
19/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:55

Juntada de TERMO
18/02/2025 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
18/02/2025 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 09:16

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/02/2025 11:17

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
11/02/2025 06:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:34

Juntada de INFORMAÇÃO
10/02/2025 12:32

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
10/02/2025 11:53

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/02/2025 11:41

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
10/02/2025 11:20

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
05/02/2025 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO
01/02/2025 01:36

Recebidos os autos
01/02/2025 01:36

DECORRIDO PRAZO DE DENISE D' ALBUQUERQUE VEIGA LIMA
01/02/2025 01:35

Recebidos os autos
01/02/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE 19.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA
01/02/2025 01:34

Recebidos os autos
01/02/2025 01:34

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:23

Juntada de TERMO
31/01/2025 00:14

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/01/2025 11:43

Recebidos os autos
30/01/2025 11:43

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
30/01/2025 11:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/01/2025 13:12

Decisão interlocutória
24/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição MP
24/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição MP
24/01/2025 12:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/01/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/01/2025 13:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2025 12:51

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SAÍDA TEMPORÁRIA
22/01/2025 09:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/01/2025 01:50

Recebidos os autos
22/01/2025 01:50

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2025 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
21/01/2025 09:24

Recebidos os autos
21/01/2025 09:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/01/2025 07:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/01/2025 18:09

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
20/01/2025 18:03

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/01/2025 17:37

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição MP
20/01/2025 14:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/01/2025 14:34

Juntada de LAUDO
20/01/2025 14:26

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
20/01/2025 11:47

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
20/01/2025 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/01/2025 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2025 11:33

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
20/01/2025 10:51

Recebidos os autos
20/01/2025 10:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/01/2025 10:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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