TJAM - 0672808-60.2023.8.04.0001

1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO MELO GATO

CPF *26.***.*26-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Decisão Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A APELAÇÃO de mov. 114.1, no seu duplo efeito legal, ex vi do art. 593, I, c/c art. 597 do Código de Processo Penal.

    Tendo optado o apelante por arrazoar perante a 2ª instância, encaminhe-se imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, via SAJ., para seu regular processamento, nos termo do art; 600, § 4º do citado diploma.

    Cumpra-se.

  • 08/05/2025 18:20

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 24/03/2025 10:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 21/03/2025 12:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/03/2025 01:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2025 10:09

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 06/03/2025 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/03/2025 12:53

    Juntada de MEMORIAIS

  • 06/03/2025 08:48

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2025 08:48

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/03/2025 08:45

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 06/03/2025 08:43

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2025 08:43

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/02/2025 09:30

    CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: POSITIVA

  • 10/02/2025 12:19

    MANDADO EXPEDIDO

  • 07/12/2024 05:25

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2024 05:24

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 06/12/2024 11:51

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 05/12/2024 11:49

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2024 11:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/12/2024 11:11

    Intimação DE PARTES

  • 04/12/2024 13:39

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/12/2024 12:54

    PETIÇÃO

  • 04/12/2024 11:56

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2024 11:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/11/2024 10:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2024 10:07

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/11/2024 09:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/11/2024 09:28

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/11/2024 07:46

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 19/11/2024 10:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 19/11/2024 10:46

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 18/11/2024 11:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/11/2024 14:04

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 31/10/2024 10:59

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 30/10/2024 14:15

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/10/2024 12:39

    PETIÇÃO

  • 29/10/2024 15:08

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 08:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2024 08:55

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2024 13:00

    Juntada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

  • 06/08/2024 08:18

    CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA

  • 24/07/2024 17:45

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 20/07/2024 21:10

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 13/07/2024 06:22

    Expedição de Certidão

  • 13/07/2024 06:21

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/07/2024 13:13

    MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2024 13:13

    MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2024 11:26

    Expedição de Certidão

  • 11/07/2024 11:26

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/07/2024 11:17

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2024 09:52

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 21/02/2024 08:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 15/02/2024 11:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 12/02/2024 16:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 08/02/2024 05:38

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2024 05:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 07/02/2024 11:20

    PETIÇÃO

  • 07/02/2024 10:28

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/02/2024 11:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 06/02/2024 11:19

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 06/02/2024 11:12

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2024 11:11

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2024 11:10

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 05/02/2024 19:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2024 17:00

    DENÚNCIA

  • 05/02/2024 11:16

    DENÚNCIA

  • 23/01/2024 08:56

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 22/01/2024 16:45

    PETIÇÃO

  • 22/01/2024 14:11

    CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEGATIVA

  • 19/01/2024 15:49

    Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

  • 19/01/2024 06:37

    Expedição de Certidão

  • 19/01/2024 06:37

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/01/2024 15:46

    PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

  • 17/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão

  • 17/01/2024 10:47

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/01/2024 09:35

    MANDADO EXPEDIDO

  • 15/01/2024 21:42

    PETIÇÃO

  • 15/01/2024 21:41

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/01/2024 13:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/01/2024 13:17

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 12/01/2024 13:17

    TERMO EXPEDIDO

  • 12/01/2024 13:16

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 12/01/2024 10:49

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 12/01/2024 10:49

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 10/01/2024 12:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2024 12:43

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2024 08:28

    DENÚNCIA

  • 06/01/2024 16:50

    Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

  • 19/12/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:17

    PETIÇÃO

  • 18/12/2023 00:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2023 12:11

    PETIÇÃO

  • 07/12/2023 01:16

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2023 01:15

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2023 08:24

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 06/12/2023 08:24

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 05/12/2023 16:44

    PETIÇÃO

  • 05/12/2023 16:37

    Juntada de Alvará

  • 05/12/2023 16:24

    Juntada de Alvará

  • 05/12/2023 16:06

    DE CUSTÓDIA

  • 05/12/2023 12:47

    Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

  • 05/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2023 11:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/12/2023 11:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 05/12/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2023 11:20

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2023 11:06

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/12/2023 11:06

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2023 11:06

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2023 11:06

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/12/2023 11:06

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 05/12/2023 11:06

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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