TJAM - 0046818-58.2025.8.04.1000

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA,

CPF *13.***.*06-15

Advogados

RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

OAB: 2839/AM

CPF *01.***.*62-53

RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

OAB: 2839/AM

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.986.163/0001-46

Advogados

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO(A) POR RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

  • 26/06/2025 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2025 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2025 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2025 14:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 14:18

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO(A) POR RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

  • 17/06/2025 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/06/2025 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/06/2025 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/06/2025 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 17/06/2025 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/06/2025 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, REJEITO as preliminares arguidas.

    Verifico nos autos que não há necessidade de produção de outras provas, tendo em vista considerar suficientes aquelas até aqui juntadas pelas partes.

    Dessa forma, entendo pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, I, CPC.

    Após, retornem os autos conclusos para Sentença.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 13/06/2025 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 09:26

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 10/06/2025 02:30

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO(A) POR RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

  • 07/06/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2025 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2025 00:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 11:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 25/05/2025 15:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 07:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/05/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/05/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Assim sendo, com o escopo de evitar quaisquer prejuízos ao andamento deste feito, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste os Embargos de Declaração de n.º 0005614-76.2015.8.04.0000 em seu inteiro teor.

    Após, intimem-se os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação, caso queiram.

    Por fim, retornem conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 09:43

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO(A) POR RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

  • 10/05/2025 05:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2025 05:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2025 05:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 10:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/05/2025 08:44

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 01/05/2025 10:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 13:22

    DECRETADA A REVELIA

  • 24/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:13

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/04/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/04/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/04/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/03/2025 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE NUBERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, REPRESENTADO(A) POR RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA

  • 07/03/2025 00:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2025 00:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 14:01

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/02/2025 14:00

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/02/2025 14:00

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/02/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 21:47

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 17:59

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 17:59

    Distribuído por sorteio

  • 20/02/2025 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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