28/05/2025 10:53

Recebidos os autos
28/05/2025 10:53

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
28/05/2025 10:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2025 08:14

Juntada de TERMO
28/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:10

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/05/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/05/2025 07:46

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/05/2025 07:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/05/2025 07:37

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
28/05/2025 07:37

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
28/05/2025 07:37

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
21/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Analisando detidamente os autos, a materialidade é inconteste, já a autoria delitiva esta não restou comprovada.

Desse modo, em consonância com o Ministério Público, pelo conjunto probatório produzido e baseado nos elementos de convicção, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu Leandro da Silva Alves das imputações que lhe foram feitas na inicial acusatória, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
20/05/2025 11:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2025 14:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/05/2025 14:33

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/05/2025 14:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
14/05/2025 17:41

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
14/05/2025 10:37

Juntada de PROTOCOLO
14/05/2025 10:35

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/05/2025 10:20

Juntada de PROTOCOLO
14/05/2025 10:15

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/05/2025 10:12

Juntada de COMPROVANTE
13/05/2025 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/05/2025 14:33

RETORNO DE MANDADO
13/05/2025 10:53

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2025 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2025 09:09

Expedição de Mandado
12/05/2025 08:46

Juntada de PROTOCOLO
12/05/2025 08:44

Juntada de Ofício EXPEDIDO
31/03/2025 08:36

Juntada de INFORMAÇÃO
11/03/2025 09:04

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
12/02/2025 04:01

Juntada de DOCUMENTO
12/02/2025 04:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/01/2025 03:53

Expedição de Certidão
31/01/2025 03:53

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/01/2025 12:01

PETIÇÃO
28/01/2025 12:49

Expedição de Certidão
28/01/2025 12:44

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
28/01/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/01/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/01/2025 12:06

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
28/01/2025 12:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
28/01/2025 12:03

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
06/12/2024 02:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/11/2024 06:18

Expedição de Certidão
27/11/2024 06:17

CERTIDÃO EXPEDIDA
27/11/2024 04:54

Juntada de DOCUMENTO
25/11/2024 11:52

Expedição de Certidão
25/11/2024 11:45

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
25/11/2024 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2024 10:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2024 10:58

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
18/11/2024 15:50

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/08/2024 09:44

Expedição de Certidão
06/08/2024 09:44

CERTIDÃO EXPEDIDA
06/08/2024 09:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/07/2024 16:33

Juntada de DOCUMENTO
22/07/2024 14:29

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
19/07/2024 15:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/07/2024 15:35

DENÚNCIA
25/01/2024 09:12

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
22/01/2024 13:07

MERO EXPEDIENTE
16/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:35

PETIÇÃO
31/08/2023 14:58

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
31/08/2023 12:18

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
07/08/2023 08:59

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
19/07/2023 14:46

MERO EXPEDIENTE
29/03/2023 11:44

CERTIDÃO EXPEDIDA
29/03/2023 11:44

Expedição de Certidão
29/03/2023 08:50

Juntada de Ofício
27/03/2023 09:31

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/03/2023 09:05

Juntada de Ofício
23/02/2023 11:29

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
31/01/2023 09:33

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
28/01/2023 09:52

Juntada de Ofício
25/01/2023 14:05

MANDADO EXPEDIDO
02/12/2022 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/12/2022 12:35

Juntada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
21/11/2022 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/11/2022 14:23

MERO EXPEDIENTE
10/11/2022 15:56

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
10/11/2022 14:46

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:03

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
03/11/2022 13:03

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
14/10/2022 11:22

INCOMPETÊNCIA
13/10/2022 17:50

Juntada de DOCUMENTO
13/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:39

PETIÇÃO
06/10/2022 09:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/10/2022 09:01

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/09/2022 16:50

PETIÇÃO
20/09/2022 16:03

MERO EXPEDIENTE
20/09/2022 10:44

Juntada de Ofício
19/09/2022 23:47

Juntada de DOCUMENTO
19/09/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:23

PETIÇÃO
19/09/2022 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/09/2022 09:56

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/09/2022 08:28

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
19/09/2022 08:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
17/09/2022 18:06

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/09/2022 17:51

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/09/2022 17:51

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/09/2022 17:38

TERMO EXPEDIDO
17/09/2022 12:34

PETIÇÃO
17/09/2022 10:46

Juntada de LAUDO
17/09/2022 10:44

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/09/2022 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/09/2022 08:39

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2022 07:46

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/09/2022 07:46

Expedição de Certidão
17/09/2022 07:45

Expedição de Certidão
17/09/2022 07:45

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/09/2022 07:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
17/09/2022 07:45

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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