TJAP - 6035952-37.2024.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:0000894-25.2022.8.03.0008 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO APELANTE: JOSE ANTONIO PELONIA FEIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 16 de julho de 2025 -
23/05/2025 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
16/05/2025 14:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/05/2025 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
15/05/2025 00:56
Decorrido prazo de ROBSON WILLYAN BRANDAO DIAS FILHO em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:56
Decorrido prazo de SAMARA MONTEIRO DO CARMO em 14/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 16:53
Juntada de Petição de apelação
-
14/05/2025 16:50
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2025 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/05/2025 22:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 09:26
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2025 01:24
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
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23/04/2025 13:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 10:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 15:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 10:49
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2025 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/04/2025 08:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2025 07:32
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 18:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2025 07:41
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2025 14:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 21:31
Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI).
-
21/02/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 16:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/02/2025 11:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/01/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:25
Decorrido prazo de ROBSON WILLYAN BRANDAO DIAS FILHO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 02:25
Decorrido prazo de SAMARA MONTEIRO DO CARMO em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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26/01/2025 00:40
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/01/2025 10:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/01/2025 02:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 01:47
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/12/2024 07:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/12/2024 13:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/12/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 12:13
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/11/2024 00:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:19
Decorrido prazo de SAMARA MONTEIRO DO CARMO em 25/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:29
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2024 15:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ROBSON WILLYAN BRANDAO DIAS FILHO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:17
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 07:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 07:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/11/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 03:07
Decorrido prazo de SAMARA MONTEIRO DO CARMO em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/10/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:30
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 23:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/10/2024 13:23
Decorrido prazo de ROBSON WILLYAN BRANDAO DIAS FILHO em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 10:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 00:19
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 02:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 13:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 17:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 07:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:16
Juntada de Petição de réplica
-
07/10/2024 20:50
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
06/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 10:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2024 12:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/08/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 12:38
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/08/2024 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/08/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 11:58
Conclusos para decisão
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06/08/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 09:40
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 13:52
Recebidos os autos
-
05/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
-
05/08/2024 13:04
Juntada de Petição de contestação
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05/08/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 11:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 11:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
05/08/2024 11:42
Expedição de Termo de Audiência.
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05/08/2024 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2024 09:30
Recebidos os autos
-
05/08/2024 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
-
05/08/2024 09:30
Juntada de Petição de réplica
-
05/08/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/07/2024 11:17
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2024 15:27
Juntada de entregue (ecarta)
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12/07/2024 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/07/2024 11:48
Expedição de Carta.
-
02/07/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2024 11:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 11:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
-
01/07/2024 13:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/07/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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