23/06/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 08:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/06/2025
19/06/2025 00:15

DECORRIDO PRAZO DE EDILEIA CAVALCANTE BATISTA
13/06/2025 17:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
23/05/2025 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 13:25

Juntada de COMPROVANTE
23/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
19/05/2025 10:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 05:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerida na obrigação de disponibilizar o acordo firmado no PROCON, sem incidência de Juros e correção monetária Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.
16/05/2025 17:02

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
16/05/2025 10:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/05/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 19:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/04/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/04/2025 08:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/04/2025 08:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/04/2025 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 09:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/04/2025 10:41

Recebidos os autos
10/04/2025 10:41

Distribuído por sorteio
10/04/2025 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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